Programas e Regentes 2017/2018

1.º Ano Curricular
Unidades curricularesFicha de Unidade CurricularSemestre
Introdução à Metodologia da Investigação Científica Iicone-pdf - Turma TFN1.º S
Direito e Economiaicone-pdf
icone-pdf (Inglês)
Políticas Públicasicone-pdf
Contratação
Pública e Concorrência (português ou inglês)
Em breve.
1 UC optativa: Políticas Fiscais e Governação Global, Harmonização Fiscal Europeia, Convenções de Dupla Tributação, Finanças Europeias, Introdução ao Direito da Concorrência, Teoria Geral da Regulação Económica, Regulação Financeira ou Mercados Financeiros
Introdução à Metodologia da Investigação Científica IIEm breve.2.º S
Economia Comportamental e Direito (português ou inglês)icone-pdf
Finanças Locais e Regionaisicone-pdf
2 UC's optativas: Tributação das Empresas - Turma A, Tributação das Empresas - Turma B/C, Integração Fiscal Negativa na UE, Economia e Fiscalidade do Ambiente e da Energia, Direito da Concorrência Avançada, Regulação das Indústrias de rede ou Contencioso Administrativo e Tributário - TA, Contencioso Administrativo e Tributário - TAN
NOTA: No 2.º Semestre, uma das unidades curriculares optativas poderá ser qualquer unidade curricular oferecida nas outras especialidades do ciclo de estudos.
1.º Ano Curricular
Unidades curricularesFicha de Unidade CurricularSemestre
Introdução à Metodologia da Investigação Científica Iicone-pdf - Turma TFN
icone-pdf - Turma B1.º S
icone-pdf - Turma C
Direito Processual Penal IIicone-pdf - Turma A
icone-pdf - Turma TAN
icone-pdf - Turma TBN
Registos e Notariadoicone-pdf - Turma A
icone-pdf - Turma TAN
Direito Processual Civil Internacional Iicone-pdf - Turma A
icone-pdf - Turma TAN
1 UC optativa: Direito Penal IV - Turma A, Direito Penal IV - TAN, Direito Probatório - Turma A, Direito Probatório - TAN, Direito da Insolvência - Turma A , Direito da Insolvência - TAN ou Direito Processual do Trabalho I
Introdução à Metodologia da Investigação Científica IIicone-pdf - Turma A e B2.º S
icone-pdf - Turma C
Justiça Constitucional (português ou inglês)icone-pdf - Turma A
icone-pdf - Turma B
icone-pdf - Turma C
Em breve.
Direito Processual Civil Vicone-pdf - Turma A
icone-pdf Turma TAN
Contencioso Administrativo e Tributárioicone-pdf - Turma A
icone-pdf - Turma Noite
1 UC optativa: Direito Processual Civil Internacional II; Direito do Contencioso da União Europeia - Turma A; Direito do Contencioso da União Europeia - Turma B, Direito dos menores - TA, Direito dos menores - TAN, Direito das Contraordenações ou Direito Processual do Trabalho II - TA
1.º Ano Curricular
Unidades curricularesFicha de Unidade CurricularSemestre
Introdução à Metodologia da Investigação Científica IEm breve.1.º S
Políticas Fiscais e Governação GlobalEm breve.
Harmonização Fiscal Europeiaicone-pdf
Convenções de Dupla Tributaçãoicone-pdf
Em breve.
1 UC optativa: Finanças Europeias, Mercados Financeiros, Direito e Economia, Direito e Economia (inglês), Políticas Públicas, Introdução ao Direito da Concorrência, Teoria Geral da Regulação Económica, Regulação Financeira ou Contratação Pública e Concorrência

Introdução à Metodologia da Investigação Científica IIEm breve.2.º S
Tributação das Empresas (português ou inglês)icone-pdf - Turma A
icone-pdf - Turma B
icone-pdf - Turma C (Eng)
Integração Fiscal Negativa na UEicone-pdf
2 UC´S optativas: Economia e Fiscalidade do Ambiente e da Energia, Economia Comportamental e Direito, Finanças Locais e Regionais, Direito da Concorrência Avançada, Regulação das Indústrias de Rede ou Contencioso Administrativo e Tributário - TA, Contencioso Administrativo e Tributário - TAN
NOTA: No 2.º Semestre, uma das unidades curriculares optativas poderá ser qualquer unidade curricular oferecida nas outras especialidades do ciclo de estudos.
1.º Ano Curricular
Unidades curricularesFicha de Unidade CurricularSemestre
Introdução à Metodologia da Investigação Científica Iicone-pdf - Turma TFN1.º S
Introdução ao Direito da Concorrênciaicone-pdf
Teoria Geral da Regulação EconómicaEm breve.
Regulação Financeiraicone-pdf
1 UC optativa: Políticas Fiscais e Governação Global, Harmonização Fiscal Europeia, Convenções de Dupla Tributação, Finanças Europeias, Introdução ao Direito da Concorrência, Teoria Geral da Regulação Económica, Regulação Financeira, Mercados Financeiros, ou Politicas Públicas
Introdução à Metodologia da Investigação Científica IIEm breve.2.º S
Direito da Concorrência Avançadoicone-pdf
Regulação das Indústrias de RedeEm breve.
2 UC´s optativas: Economia Comportamental e Direito, Finanças Locais e Regionais, Tributação das Empresas - Turma A, Tributação das Empresas - Turma B/C, Integração Fiscal Negativa na UE, Economia e Fiscalidade do Ambiente e da Energia ou Contencioso Administrativo e Tributário - TA, Contencioso Administrativo e Tributário - TAN
NOTA: No 2.º Semestre, uma das unidades curriculares optativas poderá ser qualquer unidade curricular oferecida nas outras especialidades do ciclo de estudos.
1.º Ano Curricular
Unidades curricularesFicha de Unidade CurricularSemestre
Introdução à Metodologia da Investigação Científica IEm breve
icone-pdf - Turma B1.º S
icone-pdf - Turma C
Regime Constitucional dos Direitos Fundamentais Iicone-pdf
Direitos Fundamentais na Jurisdição Constitucional IEm breve.
Direitos Fundamentais na Jurisdição Administrativaicone-pdf
Direitos Fundamentais na Jurisdição Civil, Laboral e Penalicone-pdf
Introdução à Metodologia da Investigação Científica IIicone-pdf - Turma A e B2.º S
icone-pdf - Turma C
Regime Constitucional dos Direitos Fundamentais IIicone-pdf
Direitos Fundamentais na Jurisdição Constitucional IIEm breve.
Direitos Fundamentais na Jurisdição do Tribunal Europeu dos Direito do Homem ou Direitos Fundamentais na Bioética, Biotecnologia e Biomedicina
Direito Internacional dos Direitos Humanosicone-pdf
1.º Ano Curricular
Unidades curricularesSemestre
Introdução à Metodologia da Investigação Científica IEm breve.
Em breve.1.º S
Em breve.
Organização AdministrativaEm breve.
Em breve.
Políticas PúblicasEm breve.
Governance AdministrativaEm breve.
Em breve.
Direito Administrativo dos BensEm breve.
Introdução à Metodologia da Investigação Científica IIEm breve.2.º S
Em breve.
Direito do Procedimento AdministrativoEm breve.
Em breve.
Direito da Contratação PúblicaEm breve.
Em breve.
Direito do UrbanismoEm breve.
Direito das Relações Jurídicas de Emprego PúblicoEm breve.
1.º Ano Curricular
Unidades curricularesFicha de Unidade CurricularSemestre
Introdução à Metodologia da Investigação Científica Iicone-pdf - Turma TFN
icone-pdf - Turma B1.º S
icone-pdf - Turma C
Direito Administrativo do Ambienteicone-pdf
Direito da Concorrência e da Regulação dos Mercados da EnergiaEm breve.
Direito dos Recursos Naturais e das Energias Renováveisicone-pdf
Direito do Gás e do Petróleoicone-pdf
Introdução à Metodologia da Investigação Científica IIicone-pdf - Turma A e B2.º S
icone-pdf - Turma C
Direito da Água e dos Resíduosicone-pdf
Direito Internacional e Europeu do Ambiente e da Energiaicone-pdf
2 UC´s optativas: Economia e Fiscalidade do Ambiente e da Energia, Direito do Procedimento Administrativo - Turma A, Direito do Procedimento Administrativo - Turma B, Direito da Contratação Pública - Turma A, Direito da Contratação Pública - Turma B, Direito do Urbanismo, Direito das Relações Jurídicas de Emprego Público

1.º Ano Curricular
Unidades curricularesFicha de Unidade CurricularSemestre
Introdução à Metodologia da Investigação Científica IEm breve.
Em breve.1.º S
Em breve.
Direito das Nações UnidasEm breve.
Em breve.
3 UC´s optativas
Introdução à Metodologia da Investigação Científica IIEm breve.2.º S
Em breve.
Relações InternacionaisEm breve.
Em breve.
Direito Internacional dos Direitos HumanosEm breve.
2 UC´s optativas: Direito da Responsabilidade Internacional, Organizações Internacionais (português ou inglês), Direito Diplomático e Consular - TA , Direito Diplomático e Consular - TB , Direito Diplomático e Consular - TC (Inglês)
1.º Ano Curricular
Unidades curricularesFicha de Unidade CurricularSemestre
Introdução à Metodologia da Investigação Científica Iicone-pdf - Turma TFN1.º S
icone-pdf - Turma B
icone-pdf - Turma C
Direito das Sociedades Comerciais Iicone-pdf - Turma A
icone-pdf - TAN
Direito Comercial IVicone-pdf - Turma A
icone-pdf - TAN
2 UC´s optativas: Direito dos Valores Mobiliários II - Turma A, Direito dos Valores Mobiliários II - TAN, Direito da Insolvência - Turma A , Direito da Insolvência - TAN , Registos e Notariado - Turma A , Registos e Notariado - TAN , Direito da Arbitragem e da Mediação I - Turma A, Direito da Arbitragem e da Mediação I - TAN, Direito Bancário II ou Direito dos Seguros II - Turma A; Direito dos Seguros II - TAN

Introdução à Metodologia da Investigação Científica IIicone-pdf - Turma A e B2.º S
icone-pdf - Turma C
Direito do Trabalho IIIicone-pdf - Turma A
icone-pdf - Turma B
Direito das Sociedades Comerciais IIicone-pdf - Turma A
icone-pdf - Turma B
2 UC's optativas: Contratos Internacionais, Direito da Arbitragem e da Mediação II - Turma A, Direito da Arbitragem e da Mediação II - TAN , Direito Financeiro, Direito dos Transportes - TA, Direito dos Transportes, Tributação das Empresas - Turma A, ou Tributação das Empresas - Turma B/C
1.º Ano Curricular
Unidades curricularesFicha de Unidade CurricularSemestre
Introdução à Metodologia da Investigação Científica Iicone-pdf - Turma TFN1.º S
icone-pdf - Turma B
icone-pdf - Turma C
Direito Penal IVEm breve.
icone-pdf - TAN
Direito Processual Penal IIicone-pdf - Turma A
icone-pdf - TAN
icone-pdf - TBN
Medida da Pena e Direito da Execução das Penasicone-pdf
1 UC optativa: Estudos de Criminalidade, Justiça Internacional, Direito das Sociedades Comerciais I - Turma A, Direito das Sociedades Comerciais I - TAN, Direito dos Valores Mobiliários II - Turma A, Direito dos Valores Mobiliários II - TAN,
Direito da Insolvência - Turma A , Direito da Insolvência - TAN ou Introdução ao Direito da Concorrência
Introdução à Metodologia da Investigação Científica IIicone-pdf - Turma A e B
icone-pdf - Turma C2.º S
Direito Penal Vicone-pdf - TAN
icone-pdf - TBN
Direito Processual Penal IIIicone-pdf - TAN
icone-pdf - TBN
Direito das Contraordenaçõesicone-pdf
1 UC optativa: Estudos de Jurisprudência, Direito Penal e Processual Penal Comparado, Direito das Sociedades Comerciais II - Turma A, Direito das Sociedades Comerciais II - Turma B, Direito dos menores - TA, Direito dos menores - TAN ou Direito da Concorrência Avançado
1.º Ano Curricular
Unidades curricularesFicha de Unidade CurricularSemestre
Introduçãe.o à Metodologia da Investigação Científica IEm breve.1.º S
icone-pdf - Turma B
icone-pdf - Turma C
Direito dos Contratos IIIicone-pdf
Direito da Responsabilidade Civilicone-pdf
Direito da Família e das Sucessõesicone-pdf
1 UC optativa: Direito Bancário II ou Direito dos Seguros II
Introdução à Metodologia da Investigação Científica IIicone-pdf - Turma A e B2.º S
icone-pdf - Turma C
Direitos Reais IIicone-pdf
Direito dos Menoresicone-pdf - Turma A
icone-pdf - TAN
2 UC´s optativas: Direito de Personalidade, Direito das Expropriações, Direito Financeiro, Direito dos Transportes - TA,
Direito dos Transportes
1.º Ano Curricular
Unidades curricularesFicha de Unidade CurricularSemestre
Introdução à Metodologia da Investigação Científica Iicone-pdf - Turma TFN1.º S
icone-pdf - Turma B
icone-pdf - Turma C
Direito Marítimo IIicone-pdf
Direito Aéreo Iicone-pdf
Direito dos Transportes Terrestres Iicone-pdf
Direito Portuário e Aeroportuárioicone-pdf - TAN
Direito dos Seguros IIicone-pdf - Turma A
icone-pdf - TAN
Introdução à Metodologia da Investigação Científica IIicone-pdf - Turma A e B2.º S
icone-pdf - Turma C
Direito Marítimo IIIicone-pdf
Direito Aéreo IIicone-pdf
Direito dos Transportes Terrestres IIicone-pdf
1 UC optativa: Contratos Internacionais ou Direito dos Negócios
1.º Ano Curricular
Unidades curricularesFicha de Unidade CurricularSemestre
Introdução à Metodologia da Investigação Científica IEm breve.1.º S
icone-pdf - Turma B
icone-pdf - Turma C
Direito Processual Civil Internacional Iicone-pdf
Direito da Arbitragem e da Mediação Iicone-pdf
Direito Comparado IIicone-pdf - TAN
1 UC optativa: Direito dos Contratos III, Direito Marítimo II, Direito Aéreo I ou Direito dos Transportes Terrestres I
Introdução à Metodologia da Investigação Científica IIicone-pdf - Turma A e B2.º S
icone-pdf - Turma C
Contratos Internacionaisicone-pdf
Direito Processual Civil Internacional IIicone-pdf
Direito da Arbitragem e da Mediação IIicone-pdf
1 UC optativa: Direito dos Negócios, Direito dos Transportes, Direito Marítimo III, Direito Aéreo II ou Direito dos Transportes Terrestres II

Tendo em vista a formação pós-graduada (Mestrado e Doutoramento), a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa empenhou-se numa profunda reestruturação, principalmente dos mestrados, iniciando-se neste ano letivo de 2016/2017 os novos Cursos de Mestrado e de Doutoramento.

Prof. Doutor Pedro Romano Martinez - Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

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