Programas e Regentes 2020/2021

Especialidade de Economia e Politicas Publicas
SemestreTipoUnidades curricularesRegenteTurma e Programa
1.º SObrigatóriasIntrodução à Metodologia da Investigação Científica IProf. Doutor Miguel PatrícioTAN
Prof. Doutor Kafft KostaTBN/TCN
Prof.ª Doutora Sandra Lopes LuísTDN
Direito e EconomiaProf. Doutor Miguel PatrícioTAN
Prof.ª Doutora Paula Vaz FreireTBN
Políticas PúblicasProf. Doutor Guilherme W d'Oliveira MartinsTAN
Contratação
Pública e Concorrência
Prof. Doutor Nuno Cunha RodriguesTAN/TBN (ENG)
Opções Restritas (1 UC)Introdução ao Direito da ConcorrênciaProf. Doutor Miguel Moura e SilvaTAN
Teoria Geral da Regulação EconómicaProf. Doutor Marco Capitão FerreiraTAN
Finanças EuropeiasProf. Doutor José Renato GonçalvesTAN
Regulação FinanceiraProf.ª Doutora Rute SaraivaTAN
2.º SObrigatóriasIntrodução à Metodologia da Investigação Científica II
Economia Comportamental e DireitoProf.ª Doutora Rute SaraivaTAN
Finanças Locais e RegionaisProf. Doutor Nuno Cunha Rodrigues/ Prof. Doutor Guilherme W d'Oliveira MartinsTAN
Opções Restritas (2 UC's)Direito da Concorrência AvançadaProf. Doutor Luís MoraisTAN
Regulação das Indústrias de redeProf. Doutor Carlos LoboTAN
Opção LivreContencioso Administrativo e TributárioProf. Doutor Guilherme W d'Oliveira MartinsTA
Prof.ª Doutora Paula Rosado PereiraTAN
Economia e Fiscalidade do Ambiente e da EnergiaProf. Doutor Carlos LoboTAN
Qualquer UC oferecida nas outras especialidades do ciclo
de estudos
Especialidade de Direito Financeiro e Fiscal
SemestreTipoUnidades curricularesRegenteTurma e Programa
1.º SObrigatóriasIntrodução à Metodologia da Investigação Científica IProf.ª Doutora Rute SaraivaTA/TB
Prof.ª Doutora Isabel GraesTC
Prof. Doutor Miguel RomãoTD
Políticas Fiscais e Governação GlobalProf.ª Doutora Paula Rosado PereiraTA
Harmonização Fiscal EuropeiaProf. Doutor Gustavo CourinhaTA
Convenções de Dupla TributaçãoProf.ª Doutora Paula Rosado PereiraTA
Opções Restritas (1 UC)Finanças EuropeiasProf. Doutor José Renato GonçalvesTAN
Direito e EconomiaProf. Doutor Miguel PatrícioTAN
Políticas PúblicasProf. Doutor Guilherme W. d'Oliveira MartinsTAN
Introdução ao Direito da ConcorrênciaProf. Doutor Miguel Moura e SilvaTAN
Teoria Geral da Regulação EconómicaProf. Doutor Marco Capitão FerreiraTAN
Regulação FinanceiraProf.ª Doutora Rute SaraivaTAN
Contratação Pública e ConcorrênciaProf. Doutor Nuno Cunha RodriguesTAN/TBN (ENG)
2.º SObrigatóriasIntrodução à Metodologia da Investigação Científica II
Tributação das EmpresasProf. Doutor Gustavo CourinhaTA
Prof. Doutor Carlos LoboTB/TB(EN)
Integração Fiscal Negativa na UEProf.ª Doutora Paula Rosado PereiraTA
Opções Restritas (2 UC's)Finanças Locais e Regionais
Prof. Doutor Nuno Cunha Rodrigues / Prof. Doutor Guilherme W. d'Oliveira MartinsTA
Opção LivreContencioso Administrativo e TributárioProf. Doutor Guilherme W. d'Oliveira MartinsTA
Prof.ª Doutora Paula Rosado PereiraTAN
Qualquer UC oferecida nas outras especialidades do ciclo
de estudos
Especialidade de Direito da Concorrência e da Regulação
SemestreTipoUnidades curricularesRegenteTurma e Programa
1.º SObrigatóriasIntrodução à Metodologia da Investigação Científica IProf. Doutor Miguel PatrícioTAN
Prof. Doutor Kafft KostaTBN/TCN
Prof.ª Doutora Sandra Lopes LuísTDN
Introdução ao Direito da ConcorrênciaProf. Doutor Miguel Moura e SilvaTAN
Prof. Doutor Miguel Sousa FerroTBN(EN)
Teoria Geral da Regulação EconómicaProf. Doutor Marco Capitão FerreiraTAN
Regulação FinanceiraProf.ª Doutora Rute SaraivaTAN
Opções Restritas (1 UC)Politicas PúblicasProf. Doutor Guilherme W d'Oliveira MartinsTAN
Direito e EconomiaProf. Doutor Miguel PatrícioTAN
Contratação
Pública e Concorrência
Prof. Doutor Nuno Cunha RodriguesTAN/TBN (ENG)
2.º SObrigatóriasIntrodução à Metodologia da Investigação Científica IIProf. Doutor Miguel PatrícioTAN
Direito da Concorrência AvançadaProf. Doutor Luís MoraisTAN
Regulação das Indústrias de RedeProf. Doutor Carlos LoboTAN
Opções Restritas (2 UC's)Economia Comportamental e DireitoProf.ª Doutora Rute SaraivaTAN
Finanças Locais e RegionaisProf. Doutor Nuno Cunha Rodrigues / Prof. Doutor Guilherme w. d'Oliveira MartinsTAN
Economia e Fiscalidade do Ambiente e da Energia
Prof. Doutor Carlos LoboTAN
Opção LivreContencioso Administrativo e TributárioProf. Doutor Guilherme W d'Oliveira MartinsTA
Prof.ª Doutora Paula Rosado PereiraTAN
Qualquer UC oferecida nas outras especialidades do ciclo
de estudos
Especialidade de Direito Administrativo e Administração Pública
SemestreTipoUnidades curricularesRegenteTurma e Programa
1.º SObrigatóriasIntrodução à Metodologia da Investigação Científica IProf. Doutor Miguel PatrícioTAN
Prof. Doutor Kafft KostaTBN/TCN
Prof.ª Doutora Sandra Lopes LuísTDN
Organização AdministrativaProf.ª Doutora Ana NevesTAN
Políticas Públicas
Prof. Doutor Pedro Moniz LopesTBN
Opções Restritas (2 UC's)Governance AdministrativaProf. Doutor Miguel Prata RoqueTAN
Direito Administrativo dos BensProf. Doutor João MirandaTAN
2.º SObrigatóriasIntrodução à Metodologia da Investigação Científica II
Direito do Procedimento AdministrativoProf.ª Doutora Ana NevesTAN
Prof. Doutor Francisco Paes MarquesTBN
Direito da Contratação PúblicaProf. Doutor Lourenço Vilhena de FreitasTAN
Prof. Doutor Miguel Assis RaimundoTBN
Opções Restritas (2 UC's)Direito do UrbanismoProf. Doutor Ricardo BrancoTAN
Direito das Relações Jurídicas de Emprego PúblicoProf.ª Doutora Ana NevesTAN
Contencioso da União EuropeiaProf.ª Doutora Ana Soares PintoTAN
Contencioso Administrativo e TributárioProf. Doutor Francisco Paes MarquesTBN
Prof.ª Doutora Mafalda CarmonaTCN
Especialidade de Ambiente, dos Recursos Naturais e da Energia
SemestreTipoUnidades curricularesRegenteTurma e Programa
1.º SObrigatóriasIntrodução à Metodologia da Investigação Científica IProf. Doutor Miguel PatrícioTAN
Prof. Doutor Kafft KostaTBN/TCN
Prof.ª Doutora Sandra Lopes LuísTDN
Direito Administrativo do AmbienteProf. Doutor Rui Tavares LanceiroTAN
Opções Restritas (2 UC's)Direito dos Recursos Naturais e das Energias RenováveisProf. Doutor Ricardo BrancoTAN
Direito da Concorrência e da Regulação dos Mercados de Energia
Prof. Doutor Miguel Sousa Ferro
TAN
Direito do Gás e do PetróleoProf. Doutor Francisco Paes MarquesTAN
Organização Administrativa
Prof.ª Doutora Ana NevesTAN
Políticas PúblicasProf. Doutor Pedro Moniz LopesTBN
Governance AdministrativaProf. Doutor Miguel Prata RoqueTAN
Direito Administrativo dos BensProf. Doutor João MirandaTAN
2.º SObrigatóriasIntrodução à Metodologia da Investigação Científica II
Direito da Água e dos ResíduosProf. Doutor João MirandaTAN
Direito Internacional e Europeu do Ambiente e da EnergiaProf.ª Doutora Carla Amado GomesTAN
Opções Restritas (2 UC´s)Economia e Fiscalidade do Ambiente e da EnergiaProf. Doutor Carlos LoboTAN
Direito do Procedimento AdministrativoProf.ª Doutora Ana NevesTAN
Prof.ª Doutora Cláudia MongeTBN
Direito da Contratação PúblicaProf. Doutor Pedro SánchezTAN
Prof. Doutor Miguel Assis RaimundoTBN
Direito do UrbanismoProf. Doutor Ricardo BrancoTAN
Direito das Relações Jurídicas de Emprego PúblicoProf.ª Doutora Ana NevesTAN
Especialidade de Direito Internacional e Relações Internacionais
SemestreTipoUnidades curricularesRegenteTurma e Programa
1.º SObrigatóriasIntrodução à Metodologia da Investigação Científica IProf. Doutor Miguel PatrícioTAN
Prof. Doutor Kafft KostaTBN/TCN
Prof.ª Doutora Sandra Lopes LuísTDN
Direito das Nações UnidasProf. Doutor Eduardo Correia BaptistaTAN
Prof.ª Doutora Ana Soares PintoTBN (ENG)
Opções Restritas (3 UC's)História das Relações InternacionaisProf.ª Doutora Ana FoutoTAN
Direito Internacional do MarProf. Doutor Fernando Loureiro BastosTAN
Justiça InternacionalProf.ª Doutora Maria José Rangel de MesquitaTAN
Prof.ª Doutora Margarida SalemaTBN
Direito do Gás e do PetróleoProf. Doutor Francisco Paes MarquesTAN
Governance AdministrativaProf. Doutor Miguel Prata RoqueTAN
Direito Administrativo dos
Bens
Prof. Doutor João MirandaTAN
2.º SObrigatóriasIntrodução à Metodologia da Investigação Científica II
Relações InternacionaisProf. Doutor Luís Pereira CoutinhoTAN
Direito Internacional dos Direitos HumanosProf. Doutor Fernando Loureiro BastosTAN
Prof. Doutor Rui Guerra FonsecaTBN
Opções Restritas (2 UC's)Direito da Responsabilidade InternacionalProf. Doutor Eduardo Correia BaptistaTAN
Organizações InternacionaisProf.ª Doutora Margarida SalemaTAN/TBN (ENG)
Direito Diplomático e ConsularProf.ª Doutora Margarida SalemaTAN
Direito das Relações Jurídicas de Emprego PúblicoProf.ª Doutora Ana NevesTAN
Direito do UrbanismoProf. Doutor Ricardo BrancoTAN
Mestrado em Direito e Prática Jurídica - Ciências Jurídico-Forenses
SemestreTipoUnidades curricularesRegenteTurma e Programa
1.º SObrigatóriasIntrodução à Metodologia da Investigação Científica IProf.ª Doutora Rute SaraivaTA/TB
Prof.ª Doutora Isabel GraesTC
Prof. Doutor Miguel RomãoTD
Prof. Doutor Miguel PatrícioTAN
Prof. Doutor Kafft KostaTBN/TCN
Prof. Sandra Lopes LuísTDN
Direito Processual Penal IIProf. Doutor Paulo Sousa Mendes
Prof.ª Doutora Teresa Quintela de Brito
TA
Prof.ª Doutora Helena MorãoTAN
Prof. Doutor Francisco AguilarTBN
Registos e NotariadoProfª Doutora Sofia Henriques TA
Prof. Doutor Rui Ataíde
TAN
Direito Processual Civil Internacional IProfª Doutora Isabel AlexandreTA
Prof. Doutor João Marques MartinsTAN
Opções Restritas (1 UC)Direito Penal IVProf. Doutor Francisco AguilarTA
Prof.ª Doutora Inês Ferreira LeiteTAN
Direito da Contratação PúblicaProf. Doutor Pedro SanchezTAN
Direito ProbatórioProf. Doutor José Luís RamosTA
Prof. Doutor João Marques MartinsTAN
Direito da InsolvênciaProfª Doutora Adelaide Menezes LeitãoTA
Prof. Doutor Francisco Mendes Correia TAN
Direito Processual do Trabalho IProf. Doutor Luís Gonçalves da Silva TA
Prof. Doutor Pedro Madeira de BritoTAN
2.º SObrigatóriasIntrodução à Metodologia da Investigação Científica II
Justiça ConstitucionalProf. Doutor Carlos Blanco de MoraisTA
Prof.ª Doutora Raquel Brízida CastroTB
Prof. Doutor Vitalino CanasTC
Direito Processual Civil VProf. Doutor Rui PintoTA
Prof.ª Doutora Isabel AlexandreTAN
Contencioso Administrativo e TributárioProf.ª Doutora Paula Rosado
Pereira
TAN
Opções Restritas (1 UC) Direito Processual Civil Internacional II Prof.ª Doutora Isabel AlexandreTA
Prof. Doutor João Marques MartinsTAN
Contencioso da União EuropeiaProf.ª Doutora Ana Soares PintoTAN
Direito dos MenoresProf. Doutor Jorge Duarte PinheiroTA
Prof.ª Doutora Margarida Silva PereiraTAN
Direito das ContraordenaçõesProf. Doutor Paulo Sousa Mendes
Prof. Doutor Rui Soares Pereira
TA/TAN
Direito Processual do Trabalho IIProf.ª Doutora Isabel Vieira Borges TA
Prof. Doutor Guilherme DrayTAN
Especialidade de Direito da Empresa
SemestreTipoUnidades curricularesRegenteTurma e Programa
1.º SObrigatóriasIntrodução à Metodologia da Investigação Científica IProf.ª Doutora Rute SaraivaTA/TB
Prof.ª Doutora Isabel GraesTC
Prof. Doutor Miguel RomãoTD
Prof. Doutor Miguel PatrícioTAN
Prof. Doutor Kafft KostaTBN/TCN
Prof.ª Doutora Sandra Lopes LuísTDN
Direito das Sociedades Comerciais IProf.ª Doutora Ana Perestrelo de Oliveira TA
Prof. Doutor João Espírito Santo NoronhaTAN
Direito Comercial IVProf. Doutor João Espírito Santo Noronha TA
Prof. Doutor José Ferreira GomesTAN
Opções Restritas (2 UC's)Direito dos Valores Mobiliários IIProf. Doutor António Barreto Menezes CordeiroTA
Prof. Doutor David FestasTAN
Direito da Insolvência Profª Doutora Adelaide Menezes LeitãoTA
Prof. Doutor Francisco Mendes Correia TAN
Registos e Notariado Profª Doutora Sofia Henriques TA
Prof. Doutor Rui AtaídeTAN
Direito da Arbitragem e da Mediação IProfª Doutora Elsa Dias OliveiraTA
Prof. Doutor Diogo Costa GonçalvesTAN
Direito Bancário IIProf. Doutor Francisco Mendes CorreiaTA
Profª Doutora Adelaide Menezes Leitão TAN
Direito dos Seguros IIProf. Doutor José Miguel Alves de BritoTA/TAN
2.º SObrigatóriasIntrodução à Metodologia da Investigação Científica II
Direito do Trabalho IIIProf. Doutor Luís Gonçalves da Silva TA
Prof. Doutor Guilherme Dray TAN
Direito das Sociedades Comerciais IIProf.ª Doutora Adelaide Menezes LeitãoTA
Prof.ª Doutora Ana Perestrelo de Oliveira TAN
Opções Restritas (2 UC's)Contratos InternacionaisProf.ª Doutora Elsa Dias OliveiraTAN
Direito da Arbitragem e da Mediação IIProf.ª Doutora Elsa Dias OliveiraTA
Prof. Doutor Diogo Costa GonçalvesTAN
Direito FinanceiroProf. Doutor António Barreto Menezes CordeiroTA
Prof. Doutor Francisco Mendes CorreiaTAN
Direito dos TransportesProf. Doutor Daniel MoraisTA
Tributação das EmpresasProf. Doutor Gustavo CourinhaTA
Prof. Doutor Carlos LoboTB/TC(EN)
Especialidade de Direito Penal
SemestreTipoUnidades curricularesRegenteTurma e Programa
1.º SObrigatóriasIntrodução à Metodologia da Investigação Científica IProf.ª Doutora Rute SaraivaTA/TB
Prof.ª Doutora Isabel GraesTC
Prof. Doutor Miguel RomãoTD
Prof. Doutor Miguel PatrícioTAN
Prof. Doutor Kafft KostaTBN/TCN
Prof.ª Doutora Sandra Lopes LuísTDN
Direito Penal IVProf. Doutor Francisco AguilarTA
Prof.ª Doutora Inês Ferreira LeiteTAN
Direito Processual Penal IIProf. Doutor Paulo Sousa Mendes
Prof.ª Doutora Teresa Quintela de Brito
TA
Prof.ª Doutora Helena MorãoTAN
Prof. Doutor Francisco AguilarTBN
Medida da Pena e Direito da Execução das PenasProf.ª Doutora Inês Ferreira LeiteTAN
Opções Restritas (1 UC) Direito das Sociedades Comerciais IProf.ª Doutora Ana Perestrelo de Oliveira TA
Prof. Doutor João Espírito Santo NoronhaTAN
Estudos de CriminalidadeProf.ª Doutora Inês Ferreira LeiteTAN
Direito da InsolvênciaProfª Doutora Adelaide Menezes LeitãoTA
Prof. Doutor Francisco Mendes Correia TAN
Introdução ao Direito da ConcorrênciaProf. Doutor João Espírito Santo Noronha TAN
Direito dos Valores Mobiliários II Prof. Doutor António Barreto Menezes CordeiroTA
Prof. Doutor David Oliveira FestasTAN
2.º SObrigatóriasIntrodução à Metodologia da Investigação Científica II
Direito Penal VProf. Doutor Paulo Sousa Mendes
Prof.ª Doutora Teresa Quintela de Brito
TA/TAN
Direito Processual Penal IIIProf. Doutor Francisco AguilarTAN
Prof.ª Doutora Teresa Quintela de BritoTBN
Direito das ContraordenaçõesProf. Doutor Paulo Sousa Mendes / Prof. Doutor Rui Soares PereiraTAN
Opções Restritas (1 UC)Direito Penal e Processual Penal Comparado Prof.ª Doutora Inês Ferreira LeiteTAN
Direito das Sociedades Comerciais II Prof.ª Doutora Adelaide Menezes LeitãoTA
Prof.ª Doutora Ana Perestrelo de Oliveira TAN
Direito dos MenoresProf. Doutor Jorge Duarte PinheiroTA
Prof.ª Doutora Margarida Silva PereiraTAN
Direito da Concorrência AvançadoProfª Doutora Sónia Santos VianaTAN
Especialidade de Direito Civil
SemestreTipoUnidades curricularesRegenteTurma e Programa
1.º SObrigatóriasIntrodução à Metodologia da Investigação Científica IProf.ª Doutora Rute SaraivaTA/TB
Prof.ª Doutora Isabel GraesTC
Prof. Doutor Miguel RomãoTD
Prof. Doutor Miguel PatrícioTAN
Prof. Doutor Kafft KostaTBN/TCN
Prof.ª Doutora Sandra Lopes LuísTDN
Direito dos Contratos IIIProf.ª Doutora Maria Raquel ReiTA
Prof. Doutor Diogo Pereira Duarte TAN
Direito da Responsabilidade CivilProfª Doutora Maria de Lurdes Pereira TA
Prof. Doutor Rui AtaídeTAN
Direito da Família e das SucessõesProf. Doutor Jorge Duarte PinheiroTA
Prof.ª Doutora Margarida Silva PereiraTAN
Opções Restritas (1 UC)Direito Bancário IIProf. Doutor Francisco Mendes CorreiaTA
Profª Doutora Adelaide Menezes Leitão TAN
Direito dos Seguros IIProf. Doutor José Miguel Alves de BritoTA/TAN
2.º SObrigatóriasIntrodução à Metodologia da Investigação Científica II
Direitos Reais IIProf. Doutor José Luis RamosTA
Prof. Doutor Nuno Andrade
Pissarra
TAN
Direito dos MenoresProf. Doutor Jorge Duarte PinheiroTA
Prof. Doutora Margarida Silva Pereira
TAN
Opções Restritas (2 UC´s)Direito de PersonalidadeProf. Doutor A. Barreto Menezes CordeiroTA
Prof. Doutor Diogo Costa GonçalvesTAN
Direito FinanceiroProf. Doutor António Barreto Menezes CordeiroTA
Prof. Doutor Francisco Mendes
Correia
TAN
Direito dos TransportesProf. Doutor Daniel MoraisTA
Especialidade de Direito Comercial Internacional
SemestreTipoUnidades curricularesRegenteTurma e Programa
1.º SObrigatóriasIntrodução à Metodologia da Investigação Científica IProf. Doutor Miguel PatrícioTAN
Prof. Doutor Kafft KostaTBN/TCN
Prof.ª Doutora Sandra Lopes LuísTDN
Direito Marítimo IIProf. Doutor Januário da Costa GomesTAN
Direito Aéreo I Prof.ª Doutora Catarina Matos SalgadoTAN
Direito dos Transportes Terrestres IProf. Doutor Daniel MoraisTAN
Opções Restritas (1 UC)Direito Portuário e Aeroportuário
Direito dos Seguros IIProf. Doutor José Alves BritoTAN
2.º SObrigatóriasIntrodução à Metodologia da Investigação Científica II
Direito Marítimo III Prof. Doutor Januário da Costa GomesTAN
Direito Aéreo II Prof.ª Doutora Catarina Matos SalgadoTAN
Direito dos Transportes Terrestres IIProf. Doutor Daniel MoraisTAN
Opções Restritas (1 UC)Direito Comparado II Prof. Doutor Tiago Soares da FonsecaTAN
Direito Processual Civil Internacional IIProf. Doutor João Marques MartinsTAN
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