Programas e Regentes 2019/2020

Especialidade de Economia e Politicas Publicas
SemestreTipoUnidades curricularesRegenteTurma e Programa
1.º SObrigatóriasIntrodução à Metodologia da Investigação Científica IProf. Doutor Miguel PatrícioTCN
Prof.ª Doutora Isabel GraesTDN/TEN
Prof. Doutor Vitalino CanasTFN
Direito e EconomiaProf. Doutor Miguel PatrícioTAN
Prof.ª Doutora Paula Vaz FreireTBN(EN)
Políticas PúblicasProf. Doutor Guilherme W d'Oliveira MartinsTAN
Contratação
Pública e Concorrência
Prof. Doutor Nuno Cunha RodriguesTA/TAN/TBN(EN)
Opções Restritas (1 UC)Introdução ao Direito da ConcorrênciaProf. Doutor Miguel Moura e SilvaTAN
Prof. Doutor Miguel FerroTBN(EN)
Teoria Geral da Regulação EconómicaProf. Doutor Marco Capitão FerreiraTAN
Finanças EuropeiasProf. Doutor José Renato GonçalvesTA
Regulação FinanceiraProf.ª Doutora Rute SaraivaTAN
2.º SObrigatóriasIntrodução à Metodologia da Investigação Científica IIProf. Doutor Miguel PatrícioTAN
Economia Comportamental e DireitoProf.ª Doutora Rute SaraivaTAN
Finanças Locais e RegionaisProf. Doutor Nuno Cunha Rodrigues/ Prof. Doutor Guilherme W d'Oliveira MartinsTA
Opções Restritas (2 UC's)Direito da Concorrência AvançadaProf. Doutor Luís MoraisTAN
Regulação das Indústrias de redeProf. Doutor Carlos LoboTAN
Opção LivreContencioso Administrativo e TributárioProf.ª Doutora Paula Rosado PereiraTA/TAN
Economia e Fiscalidade do Ambiente e da EnergiaProf. Doutor Carlos LoboTAN
Qualquer UC oferecida nas outras especialidades do ciclo
de estudos
Especialidade de Direito Financeiro e Fiscal
SemestreTipoUnidades curricularesRegenteTurma e Programa
1.º SObrigatóriasIntrodução à Metodologia da Investigação Científica IProf.ª Doutora Rute SaraivaTA
Prof.ª Doutora Paula Rosado PereiraTB
Políticas Fiscais e Governação GlobalProf.ª Doutora Paula Rosado PereiraTA
Harmonização Fiscal EuropeiaProf. Doutor Gustavo CourinhaTA
Convenções de Dupla TributaçãoProf. Doutor Gustavo CourinhaTA
Opções Restritas (1 UC)Finanças EuropeiasProf. Doutor José Renato GonçalvesTA
Direito e EconomiaProf. Doutor Miguel PatrícioTAN
Políticas PúblicasProf. Doutor Guilherme W. d'Oliveira MartinsTAN
Introdução ao Direito da ConcorrênciaProf. Doutor Miguel Moura e SilvaTAN
Teoria Geral da Regulação EconómicaProf. Doutor Marco Capitão FerreiraTAN
Regulação FinanceiraProf.ª Doutora Rute SaraivaTAN
Contratação Pública e ConcorrênciaProf. Doutor Nuno Cunha RodriguesTA/TAN(EN)
2.º SObrigatóriasIntrodução à Metodologia da Investigação Científica IIProf.ª Doutora Rute SaraivaTA
Prof.ª Doutora Paula Rosado PereiraTB
Tributação das EmpresasProf. Doutor Gustavo CourinhaTA
Prof. Doutor Carlos LoboTB/TB(EN)
Integração Fiscal Negativa na UEProf. Doutor Gustavo CourinhaTA
Opções Restritas (2 UC's)Finanças Locais e Regionais
Prof. Doutor Nuno Cunha Rodrigues / Prof. Doutor Guilherme W. d'Oliveira MartinsTA
Opção LivreContencioso Administrativo e TributárioProf.ª Doutora Paula Rosado PereiraTA
Qualquer UC oferecida nas outras especialidades do ciclo
de estudos
Especialidade de Direito da Concorrência e da Regulação
SemestreTipoUnidades curricularesRegenteTurma e Programa
1.º SObrigatóriasIntrodução à Metodologia da Investigação Científica IProf. Doutor Miguel PatrícioTCN
Prof.ª Doutora Isabel GraesTDN/TEN
Prof. Doutor Vitalino CanasTFN
Introdução ao Direito da ConcorrênciaProf. Doutor Miguel Moura e SilvaTAN
Prof. Doutor Miguel Sousa FerroTBN(EN)
Teoria Geral da Regulação EconómicaProf. Doutor Marco Capitão FerreiraTAN
Regulação FinanceiraProf.ª Doutora Rute SaraivaTAN
Opções Restritas (1 UC)Politicas PúblicasProf. Doutor Guilherme W d'Oliveira MartinsTAN
Direito e EconomiaProf. Doutor Miguel PatrícioTAN
Prof.ª Doutora Paula Vaz FreireTBN(EN)
Contratação
Pública e Concorrência
Prof. Doutor Nuno Cunha RodriguesTA/TAN/TB(EN)
2.º SObrigatóriasIntrodução à Metodologia da Investigação Científica IIProf. Doutor Miguel PatrícioTAN
Direito da Concorrência AvançadaProf. Doutor Luís MoraisTAN
Regulação das Indústrias de RedeProf. Doutor Carlos LoboTAN
Opções Restritas (2 UC's)Economia Comportamental e DireitoProf.ª Doutora Rute SaraivaTAN
Finanças Locais e RegionaisProf. Doutor Nuno Cunha Rodrigues / Prof. Doutor Guilherme w. d'Oliveira MartinsTAN
Economia e Fiscalidade do Ambiente e da Energia
Prof. Doutor Carlos LoboTAN
Opção LivreContencioso Administrativo e TributárioProf.ª Doutora Paula Rosado PereiraTA/TAN
Qualquer UC oferecida nas outras especialidades do ciclo
de estudos
Especialidade de Direito Administrativo e Administração Pública
SemestreTipoUnidades curricularesRegenteTurma e Programa
1.º SObrigatóriasIntrodução à Metodologia da Investigação Científica IProf. Doutor Kafft KostaTAN/TBN
Prof. Doutor Miguel PatrícioTCN
Prof.ª Doutora Isabel Graes
TDN/TEN
Prof. Doutor Vitalino CanasTFN
Organização AdministrativaProf.ª Doutora Ana NevesTAN
Prof. Doutor Lourenço Vilhena de FreitasTBN
Políticas Públicas
Prof. Doutor Pedro Moniz LopesTBN
Opções Restritas (2 UC's)Governance AdministrativaProf. Doutor Miguel Prata RoqueTAN
Direito Administrativo dos BensProf. Doutor João MirandaTAN
Prof.ª Doutora Ana Gouveia MartinsTBN
2.º SObrigatóriasIntrodução à Metodologia da Investigação Científica IIProf.ª Doutora Ana Soares PintoTA
Prof. Doutor Francisco Paes MarquesTB
Prof. Doutor Vitalino CanasTC
Direito do Procedimento AdministrativoProf.ª Doutora Ana NevesTA
Prof.ª Doutora Cláudia MongeTB
Direito da Contratação PúblicaProf. Doutor Miguel Assis RaimundoTA
Prof.ª Doutora Ana Gouveia MartinsTB
Opções Restritas (2 UC's)Direito do UrbanismoProf. Doutor Cláudio MonteiroTA
Direito das Relações Jurídicas de Emprego PúblicoProf.ª Doutora Ana NevesTA
Contencioso da União EuropeiaProf.ª Doutora Ana Soares PintoTA(EN)
Especialidade de Ambiente, dos Recursos Naturais e da Energia
SemestreTipoUnidades curricularesRegenteTurma e Programa
1.º SObrigatóriasIntrodução à Metodologia da Investigação Científica IProf. Doutor Miguel Patrício
TCN
Prof.ª Doutora Isabel GraesTDN/TEN
Prof. Doutor Vitalino CanasTFN
Direito Administrativo do AmbienteProf. Doutor Rui Tavares LanceiroTAN
Opções Restritas (2 UC's)Direito dos Recursos Naturais e das Energias RenováveisProf. Doutor Ricardo BrancoTAN
Direito da Concorrência e da Regulação dos Mercados de Energia
Prof. Doutor Miguel Sousa Ferro
TAN
Direito do Gás e do PetróleoProf. Doutor Lourenço Vilhena de FreitasTAN
Organização Administrativa
Prof.ª Doutora Ana NevesTAN
Prof. Doutor Lourenço Vilhena de FreitasTBN
Políticas PúblicasProf. Doutor Pedro Moniz LopesTBN
Governance AdministrativaProf. Doutor Miguel Prata RoqueTAN
Direito Administrativo dos BensProf. Doutor João MirandaTAN
Prof.ª Doutora Ana Gouveia MartinsTBN
2.º SObrigatóriasIntrodução à Metodologia da Investigação Científica IIProf.ª Doutora Ana Soares PintoTA
Prof. Doutor Francisco Paes MarquesTB
Prof. Doutor Vitalino CanasTC
Direito da Água e dos ResíduosProf. Doutor João MirandaTA
Direito Internacional e Europeu do Ambiente e da EnergiaProf.ª Doutora Carla Amado GomesTA
Opções Restritas (2 UC´s)Economia e Fiscalidade do Ambiente e da EnergiaProf. Doutor Carlos LoboTA
Direito do Procedimento AdministrativoProf.ª Doutora Ana NevesTA
Prof.ª Doutora Cláudia MongeTB
Direito da Contratação PúblicaProf. Doutor Miguel Assis RaimundoTA
Prof.ª Doutora Ana Gouveia MartinsTB
Direito do UrbanismoProf. Doutor Cláudio MonteiroTA
Direito das Relações Jurídicas de Emprego PúblicoProf.ª Doutora Ana NevesTA
Especialidade de Direito Internacional e Relações Internacionais
SemestreTipoUnidades curricularesRegenteTurma e Programa
1.º SObrigatóriasIntrodução à Metodologia da Investigação Científica IProf. Doutor Kafft KostaTAN/TBN
Prof. Doutor Miguel Patrício
TCN
Prof.ª Doutora Isabel GraesTDN/TEN
Prof. Doutor Vitalino CanasTFN
Direito das Nações UnidasProf. Doutor Eduardo Correia BaptistaTAN
Prof.ª Doutora Ana Soares PintoTBN(EN)
Opções Restritas (3 UC's)História das Relações InternacionaisProf. Doutor Pedro Caridade de FreitasTAN
Direito Internacional do MarProf. Doutor Fernando Loureiro BastosTAN
Justiça InternacionalProf.ª Doutora Maria José Rangel de MesquitaTAN
Prof.ª Doutora Margarida SalemaTBN
Direito do Gás e do PetróleoProf. Doutor Lourenço Vilhena de FreitasTAN
Governance AdministrativaProf. Doutor Miguel Prata RoqueTAN
Direito Administrativo dos
Bens
Prof. Doutor João MirandaTAN
Prof.ª Doutora Ana Gouveia MartinsTBN
2.º SObrigatóriasIntrodução à Metodologia da Investigação Científica IIProf.ª Doutora Ana Soares PintoTA
Prof. Doutor Francisco Paes MarquesTB
Prof. Doutor Vitalino CanasTC
Relações InternacionaisProf. Doutor Luís Pereira CoutinhoTA
Direito Internacional dos Direitos HumanosProf. Doutor Fernando Loureiro BastosTA
Prof. Doutor Vitalino CanasTB
Opções Restritas (2 UC's)Direito da Responsabilidade InternacionalProf. Doutor Eduardo Correia BaptistaTA
Organizações InternacionaisProf.ª Doutora Margarida SalemaTA/TB(EN)
Direito Diplomático e ConsularProf.ª Doutora Margarida SalemaTA
Direito das Relações Jurídicas de Emprego PúblicoProf.ª Doutora Ana NevesTA
Direito do UrbanismoProf. Doutor Cláudio MonteiroTA
Mestrado em Direito e Prática Jurídica - Ciências Jurídico-Forenses
SemestreTipoUnidades curricularesRegenteTurma e Programa
1.º SObrigatóriasIntrodução à Metodologia da Investigação Científica IProf.ª Doutora Rute SaraivaTA
Prof.ª Doutora Paula Rosado PereiraTB
Prof. Doutor Kafft KostaTAN/TBN
Prof. Doutor Miguel PatrícioTCN
Prof.ª Doutora Isabel GraesTDN/TEN
Prof. Doutor Vitalino CanasTFN
Direito Processual Penal IIProf. Doutor Paulo Sousa Mendes/ Prof. Doutor Rui Soares Pereira
TA/TBN
Prof.ª Doutora Helena MorãoTAN
Registos e NotariadoProf. Doutor José Luís Ramos TA
Prof. Doutor Rui AtaídeTAN
Direito Processual Civil Internacional IProf. Doutor João Marques MartinsTA
Prof,ª Doutora Isabel AlexandreTAN
Opções Restritas (1 UC)Direito Penal IVProf.ª Doutora Teresa Quintela de BritoTA
Prof.ª Doutora Inês Ferreira LeiteTAN
Direito da Contratação PúblicaProf. Doutor Pedro SanchezTAN
Direito ProbatórioProf. Doutor Paulo Sousa Mendes/Prof. Doutor Rui Soares PereiraTA
Prof. Doutor José Luís RamosTAN
Direito da InsolvênciaProf. Doutor Pedro Madeira de BritoTA/TAN
Direito Processual do Trabalho IProf. Doutor Pedro Madeira de BritoTA
Prof.ª Doutora Isabel Vieira BorgesTAN
2.º SObrigatóriasIntrodução à Metodologia da Investigação Científica IIProf.ª Doutora Ana Soares PintoTA
Prof. Doutor Francisco Paes MarquesTB
Prof. Doutor Vitalino CanasTC
Justiça ConstitucionalProf. Doutor Carlos Blanco de MoraisTA
Prof. Doutor Jaime ValleTB
Direito Processual Civil VProf. Doutor João Marques MartinsTA
Prof.ª Doutora Isabel AlexandreTBN
Contencioso Administrativo e TributárioProf. Doutor Francisco Paes MarquesTA
Prof.ª Doutora Mafalda CarmonaTB
Opções Restritas (1 UC) Direito Processual Civil Internacional II Prof. Doutor João Marques MartinsTA
Prof.ª Doutora Isabel AlexandreTBN
Contencioso da União EuropeiaProf.ª Doutora Ana Soares PintoTA(EN)
Direito dos MenoresProf. Doutor Jorge Duarte PinheiroTA
Prof.ª Doutora Margarida Silva PereiraTBN
Direito das ContraordenaçõesProf. Doutor Augusto Silva DiasTA
Direito Processual do Trabalho IIProf.ª Doutora Cláudia MadalenoTA
Prof.ª Doutora Isabel Vieira BorgesTBN
Especialidade de Direito da Empresa
SemestreTipoUnidades curricularesRegenteTurma e Programa
1.º SObrigatóriasIntrodução à Metodologia da Investigação Científica IProf.ª Doutora Rute SaraivaTA
Prof.ª Doutora Paula Rosado PereiraTB
Prof. Doutor Kafft KostaTAN/TBN
Prof. Doutor Miguel PatrícioTCN
Prof.ª Doutora Isabel GraesTDN/TEN
Prof. Doutor Vitalino CanasTFN
Direito das Sociedades Comerciais IProf.ª Doutora Catarina Monteiro PiresTA
Prof. Doutor David FestasTAN
Direito Comercial IVProf. Doutor Pedro Leitão Pais de VasconcelosTA
Prof. Doutor Diogo Pereira DuarteTAN
Opções Restritas (2 UC's)Direito dos Valores Mobiliários IIProf. Doutor António Barreto Menezes CordeiroTA
Prof. Doutor David FestasTAN
Direito da Insolvência Prof. Doutor Pedro Madeira de BritoTA/TAN
Registos e Notariado Prof. Doutor José Luis RamosTA
Prof. Doutor Rui AtaídeTAN
Direito da Arbitragem e da Mediação IProf. Doutor Rui Soares PereiraTA
Prof.ª Doutora Elsa Dias OliveiraTAN
Direito Bancário IIProf. Doutor Francisco Mendes CorreiaTA/TAN
Direito dos Seguros IIProf. Doutor Pedro Romano Martinez/Prof. Doutor José Miguel Alves de BritoTA
Prof. Doutor José Alves de BritoTAN
2.º SObrigatóriasIntrodução à Metodologia da Investigação Científica IIProf.ª Doutora Ana Soares PintoTA
Prof. Doutor Francisco Paes MarquesTB
Prof. Doutor Vitalino CanasTC
Direito do Trabalho IIIProf. Doutor Guilherme DrayTA
Prof. Doutor Pedro Madeira de BritoTBN
Direito das Sociedades Comerciais IIProf.ª Doutora Adelaide Menezes LeitãoTA/TBN
Opções Restritas (2 UC's)Contratos InternacionaisProf.ª Doutora Elsa Dias OliveiraTBN
Direito da Arbitragem e da Mediação IIProf.ª Doutora Catarina Monteiro PiresTA
Prof.ª Doutora Elsa Dias OliveiraTBN
Direito FinanceiroProf. Doutor António Barreto Menezes CordeiroTA
Prof. Doutor Francisco Mendes CorreiaTBN
Direito dos TransportesProf. Doutor Januário da Costa GomesTA
Tributação das EmpresasProf. Doutor Gustavo CourinhaTA
Prof. Doutor Carlos LoboTB/TB(EN)
Especialidade de Direito Penal
SemestreTipoUnidades curricularesRegenteTurma e Programa
1.º SObrigatóriasIntrodução à Metodologia da Investigação Científica IProf. Doutor Kafft KostaTAN/TBN
Prof. Doutor Miguel PatrícioTCN
Prof.ª Doutora Isabel GraesTDN/TEN
Prof. Doutor Vitalino CanasTFN
Direito Penal IVProf.ª Doutora Teresa Quintela de BritoTA
Prof.ª Doutora Inês Ferreira LeiteTAN
Direito Processual Penal IIProf. Doutor Paulo Sousa MendesTA/TBN
Prof.ª Doutora Helena MorãoTAN
Medida da Pena e Direito da Execução das PenasProf.ª Doutora Inês Ferreira LeiteTAN
Opções Restritas (1 UC) Direito das Sociedades Comerciais IProf.ª Doutora Catarina Monteiro Pires TA
Prof. Doutor David FestasTAN
Prof. Doutor David FestasTBN
Justiça InternacionalProf.ª Doutora Maria José Rangel de
Mesquita
TAN
Prof.ª Doutora Margarida Salema
d'Oliveira Martins
TBN
Direito da InsolvênciaProf. Doutor Pedro Madeira de BritoTA/TAN
Introdução ao Direito da ConcorrênciaProf. Doutor Miguel Moura e SilvaTAN
Prof. Doutor Miguel Sousa FerroTBN(EN)
Direito dos Valores Mobiliários II Prof. Doutor David Oliveira FestasTAN
2.º SObrigatóriasIntrodução à Metodologia da Investigação Científica IIProf.ª Doutora Ana Soares PintoTA
Prof. Doutor Francisco Paes MarquesTB
Prof. Doutor Vitalino CanasTC
Direito Penal VProf. Doutor Paulo Sousa MendesTA
Direito Processual Penal IIIProf.ª Doutora Teresa Quintela de BritoTA
Direito das ContraordenaçõesProf. Doutor Augusto Silva DiasTA
Opções Restritas (1 UC)Direito Penal e Processual Penal Comparado Prof. Doutor Paulo Sousa MendesTA
Direito das Sociedades Comerciais II Prof.ª Doutora Adelaide Menezes LeitãoTA/TBN
Direito dos MenoresProf. Doutor Jorge Duarte PinheiroTA
Prof.ª Doutora Margarida Silva PereiraTBN
Direito da Concorrência AvançadoProf. Doutor Luís MoraisTA
Especialidade de Direito Civil
SemestreTipoUnidades curricularesRegenteTurma e Programa
1.º SObrigatóriasIntrodução à Metodologia da Investigação Científica IProf.ª Doutora Rute SaraivaTA
Prof.ª Doutora Paula Rosado PereiraTB
Prof. Doutor Kafft KostaTAN/TBN
Prof. Doutor Miguel PatrícioTCN
Prof.ª Doutora Isabel GraesTDN/TEN
Prof. Doutor Vitalino CanasTFN
Direito dos Contratos IIIProf.ª Doutora Maria Raquel ReiTA
Prof. Doutor Tiago Soares da
Fonseca
TAN
Direito da Responsabilidade CivilProf. Doutor Rui AtaídeTA
Prof. Doutor Rui Soares PereiraTAN
Direito da Família e das SucessõesProf. Doutor Jorge Duarte PinheiroTA
Prof.ª Doutora Margarida Silva PereiraTAN
Opções Restritas (1 UC)Direito Bancário IIProf. Doutor Francisco Mendes CorreiaTA/TAN
Direito dos Seguros IIIProf. Doutor Pedro Romano Martinez/Prof. Doutor José Miguel Alves de BritoTA
Prof. Doutor José Alves de BritoTAN
2.º SObrigatóriasIntrodução à Metodologia da Investigação Científica IIProf.ª Doutora Ana Soares PintoTA
Prof. Doutor Francisco Paes MarquesTB
Prof. Doutor Vitalino CanasTC
Direitos Reais IIProf. Doutor José Luis RamosTA
Prof. Doutor Nuno PissarraTB
Direito dos MenoresProf. Doutor Jorge Duarte PinheiroTA
Prof.ª Doutora Margarida Silva PereiraTAN
Opções Restritas (2 UC´s)Direito de PersonalidadeProf.ª Doutora Maria Raquel ReiTA
Direito FinanceiroProf. Doutor António Barreto Menezes CordeiroTA
Prof. Doutor Francisco Mendes CorreiaTAN
Direito dos TransportesProf. Doutor Januário da Costa GomesTA
Especialidade de Direito Comercial Internacional
SemestreTipoUnidades curricularesRegenteTurma e Programa
1.º SObrigatóriasIntrodução à Metodologia da Investigação Científica IProf. Doutor Miguel PatrícioTCN
Prof.ª Doutora Isabel Graes
TDN/TEN
Prof. Doutor Vitalino CanasTFN
Direito Processual Civil Internacional IProf. Doutor João Marques MartinsTA
Prof,ª Doutora Isabel AlexandreTAN
Direito da Arbitragem e da Mediação IProf. Doutor Rui Soares PereiraTA
Prof.ª Doutora Elsa Dias OliveiraTAN
Direito Comparado IIProf. Doutor Tiago Soares da FonsecaTAN
Opções Restritas (1 UC)Direito Marítimo IIProf. Doutor Januário da Costa GomesTAN
Direito Aéreo IProf. Doutor Hugo Ramos AlvesTA
Prof.ª Doutora Catarina Matos
Salgado
TAN
Direito dos Transportes Terrestres IProf. Doutor Hugo Ramos AlvesTA
Prof.ª Doutora Cláudia MadalenoTAN
2.º SObrigatóriasIntrodução à Metodologia da Investigação Científica IIProf.ª Doutora Ana Soares PintoTA
Prof. Doutor Francisco Paes MarquesTB
Prof. Doutor Vitalino CanasTC
Contratos InternacionaisProf.ª Doutora Elsa Dias OliveiraTA
Direito Processual Civil Internacional IIProf. Doutor João Marques MartinsTA
Direito da Arbitragem e da Mediação IIProf.ª Doutora Catarina Monteiro PiresTA
Prof.ª Doutora Elsa Dias OliveiraTBN
Opções Restritas (1 UC)Direito dos Transportes Terrestres IIProf.ª Doutora Catarina Matos SalgadoTA
Direito Marítimo IIIProf. Doutor Januário da Costa GomesTA
Direito Aéreo IIProf. Doutor Hugo Ramos AlvesTA
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