A avaliação refere-se exclusivamente a cada aluno.
Todas as unidades curriculares são lecionadas por Doutores em Direito.
A avaliação das unidades curriculares compreende, obrigatoriamente:
a) Uma prova escrita de avaliação final obrigatória, com a duração de 90 a 150 minutos;
b) Outros elementos de avaliação, escrita e/ou oral, a determinar pelo docente responsável pela unidade curricular. (artigo 30.º e seguintes do Regulamento do Mestrado e do Doutoramento)
NOTA: As unidades curriculares “Introdução à Metodologia de Investigação Científica I” e “Introdução à Metodologia de Investigação Científica II” podem obedecer a um regime de avaliação especial.
A aprovação no curso de especialização supõe a realização de todas as unidades curriculares com nota igual ou superior a 10 valores.
A aprovação em cada disciplina do Curso de Especialização pressupõe a frequência de pelo menos metade das aulas ministradas.
O aluno pode optar entre a elaboração de uma dissertação de mestrado ou por um relatório de estágio.