Mestrado em Direito e Prática Jurídica

Este ciclo de estudos, com o n.º de processo NCE/14/00186, foi acreditado pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior em 2 de outubro de 2015, por um período de 6 anos, e registado pela Direção-Geral do Ensino Superior em 9 de outubro de 2015, com o n.º R/A-Cr 287/2015.

 

Qualidade, vocação prática e enriquecimento profissional

EM QUE CONSISTE

O Novo Ciclo de Estudos de Mestrado em DireitoFDUL (125 de 339) e Prática Jurídica visa complementar os conhecimentos obtidos na Licenciatura. É composto por um curso de especialização, com a duração de um ano letivo (dois semestres), e pela fase de preparação da dissertação de mestrado, com a duração de um semestre, num total de 90 créditos (ECTS).

CONTEÚDO

O Curso de Especialização implica a frequência de 4 unidades curriculares em cada semestre, complementadas por uma disciplina, com menor número de créditos (ECTS), sobre metodologia de investigação científica. As unidades curriculares são selecionadas de entre um grupo muito variado e inovador, no âmbito da Especialidade pretendida.

Na segunda fase, o mestrando elabora e apresenta uma dissertação  original, com a orientação de um Doutor em Direito. A Dissertação de Mestrado pode ser substituída por um Relatório de Estágio, com vista à aproximação ao universo profissional, dentro dos Protocolos institucionais e vagas existentes para o efeito.

FDUL (8 de 241)A QUEM SE DESTINA

Licenciados que pretendam complementar as respetivas habilitações com uma formação destinada ao exercício de profissões jurídicas, bem como de profissões em que os conhecimentos jurídicos são determinantes para o sucesso.

SAÍDAS PROFISSIONAIS

Este curso proporciona aos mestrandos conhecimentos sólidos, com vista à aplicação prática do Direito no exercício de profissões jurídicas, como a advocacia, a magistratura judicial e do Ministério Público, a consultoria jurídica, a gestão de empresas, a diplomacia e as carreiras em organizações europeias e internacionais, entre outras.

Regulamento dos ciclos de Mestrado e Doutoramento (a partir de 2018/2019) da FDUL

Regulamento dos ciclos de Mestrado e Doutoramento da FDUL

Regulamento do Ciclo de Estudos Mestrado em Direito e Prática Jurídica


Regulamento de Estudos Pós-Graduados da Universidade de Lisboa (2015)

Regulamento de Estudos Pós-Graduados da Universidade de Lisboa (2017)

Criação do Novo Ciclo de Estudos – Mestrado em Direito e Prática Jurídica


 

 


 Especialidades Lecionadas em 2018/2019

Especialidade de Economia e Politicas Publicas
SemestreTipoUnidades curricularesRegenteTurma e Programa
1.º SObrigatóriasIntrodução à Metodologia da Investigação Científica IProf. Doutor Carlos LoboTAN
Prof. Doutor Miguel RomãoTBN / TCN
Prof. Doutor Kafft Kosta TDN / TEN / TFN
Direito e EconomiaProf. Doutor Miguel PatrícioTAN
Prof.ª Doutora Paula Vaz FreireTBN (EN)
Políticas PúblicasProf.ª Doutora Nazaré da Costa Cabral
TAN
Contratação
Pública e Concorrência
Prof. Doutor Nuno Cunha RodriguesTAN / TBN (EN)
Opções Restritas (1 UC)Introdução ao Direito da ConcorrênciaProf. Doutor Miguel Moura e Silva TAN / TBN (EN)
Teoria Geral da Regulação EconómicaProf. Doutor Marco Capitão FerreiraTAN
Regulação FinanceiraProf. Doutor Luís Morais TAN
2.º SObrigatóriasIntrodução à Metodologia da Investigação Científica IIProf. Doutor Fernando Loureiro Bastos TAN / TBN
Prof. Doutor Carlos LoboTCN
Prof. Doutor Miguel RomãoTDN / TEN
Prof.ª Doutora Ana Soares PintoTFN
Economia Comportamental e DireitoProf. Doutor Miguel PatrícioTAN
Finanças Locais e RegionaisProf.ª Doutora Nazaré da Costa Cabral
Prof. Doutor Nuno Cunha Rodrigues
TAN
Opções Restritas (2 UC's)Direito da Concorrência AvançadaProf. Doutor Luís MoraisTAN
Regulação das Indústrias de redeProf. Doutor Carlos LoboTAN
Opção LivreContencioso Administrativo e TributárioProf.ª Doutora Paula Rosado Pereira TAN
Economia e Fiscalidade do Ambiente e da EnergiaProf. Doutor Carlos LoboTAN
Qualquer UC oferecida nas outras especialidades do ciclo
de estudos
Especialidade de Direito Financeiro e Fiscal
SemestreTipoUnidades curricularesRegenteTurma e Programa
1.º SObrigatóriasIntrodução à Metodologia da Investigação Científica IProf. Doutor Pedro Infante MotaTA
Prof. Doutor Miguel RomãoTB / TC
Prof. Doutor Miguel Sousa FerroTD
Políticas Fiscais e Governação GlobalProf.ª Doutora Ana Paula DouradoTA
Harmonização Fiscal EuropeiaProf. Doutor Gustavo CourinhaTA
Convenções de Dupla TributaçãoProf. Doutor Gustavo CourinhaTA
Opções Restritas (1 UC)Finanças EuropeiasProf. Doutor José Renato Gonçalves TA
2.º SObrigatóriasIntrodução à Metodologia da Investigação Científica IIProf. Doutor Pedro Infante MotaTA
Prof. Doutor Miguel RomãoTB / TC
Prof. Doutor Miguel Sousa FerroTD
Tributação das EmpresasProf. Doutor Gustavo Courinha TA
Prof. Doutor Carlos LoboTB / TC (EN)
Integração Fiscal Negativa na UEProf. Doutor Gustavo CourinhaTA
Opções Restritas (2 UC's)Finanças Locais e Regionais
Prof.ª Doutora Nazaré da Costa Cabral
Prof. Doutor Nuno Cunha Rodrigues
TA
Opção LivreContencioso Administrativo e TributárioProf.ª Doutora Paula Rosado Pereira TA
Prof.ª Doutora Mafalda Carmona TB
Qualquer UC oferecida nas outras especialidades do ciclo
de estudos
Especialidade de Direito da Concorrência e da Regulação
SemestreTipoUnidades curricularesRegenteTurma e Programa
1.º SObrigatóriasIntrodução à Metodologia da Investigação Científica IProf. Doutor Carlos LoboTAN
Prof. Doutor Miguel RomãoTBN / TCN
Prof. Doutor Kafft Kosta TDN / TEN / TFN
Introdução ao Direito da ConcorrênciaProf. Doutor Miguel Moura e Silva TAN / TBN (EN)
Teoria Geral da Regulação EconómicaProf. Doutor Marco Capitão FerreiraTAN
Regulação FinanceiraProf. Doutor Luís Morais TAN
Opções Restritas (1 UC)Politicas PúblicasProf.ª Doutora Nazaré da Costa Cabral TAN
Direito e EconomiaProf. Doutor Miguel PatrícioTAN
Prof.ª Doutora Paula Vaz FreireTBN (EN)
Contratação
Pública e Concorrência
Prof. Doutor Nuno Cunha RodriguesTAN / TBN (EN)
2.º SObrigatóriasIntrodução à Metodologia da Investigação Científica IIProf. Doutor Fernando Loureiro Bastos TAN / TBN
Prof. Doutor Carlos LoboTCN
Prof. Doutor Miguel RomãoTDN / TEN
Prof.ª Doutora Ana Soares PintoTFN
Direito da Concorrência AvançadoProf. Doutor Luís MoraisTAN
Regulação das Indústrias de RedeProf. Doutor Carlos LoboTAN
Opções Restritas (2 UC's)Economia Comportamental e DireitoProf. Doutor Miguel PatrícioTAN
Finanças Locais e RegionaisProf.ª Doutora Nazaré da Costa Cabral
Prof. Doutor Nuno Cunha Rodrigues
TAN
Opção LivreContencioso Administrativo e TributárioProf.ª Doutora Paula Rosado Pereira TAN
Economia e Fiscalidade do Ambiente e da Energia
Prof. Doutor Carlos LoboTAN
Qualquer UC oferecida nas outras especialidades do ciclo
de estudos
Especialidade de Direitos Fundamentais
SemestreTipoUnidades curricularesRegenteTurma e Programa
1.º SObrigatóriasIntrodução à Metodologia da Investigação Científica IProf. Doutor Kafft Kosta Turma A
Prof. Doutor Kafft Kosta Turma B
Prof. Doutor Kafft Kosta Turma C
Regime Constitucional dos Direitos Fundamentais IEm breve.
Direitos Fundamentais na Jurisdição Constitucional IEm breve.
Opção Restrita (2 UC's)Direitos Fundamentais na Jurisdição AdministrativaEm breve.
Direitos Fundamentais na Jurisdição Civil, Laboral e PenalEm breve.
2.º SObrigatóriasIntrodução à Metodologia da Investigação Científica IIProf. Doutor Fernando Loureiro Bastos
Programa
Regime Constitucional dos Direitos Fundamentais IIEm breve.
Direitos Fundamentais na Jurisdição Constitucional IIEm breve.
Opções Restritas (2 UC's)Direitos Fundamentais na Jurisdição do Tribunal Europeu dos Direito do HomemEm breve.
Direito Internacional dos Direitos HumanosEm breve.
Especialidade de Direito Administrativo e Administração Pública
SemestreTipoUnidades curricularesRegenteTurma e Programa
1.º SObrigatóriasIntrodução à Metodologia da Investigação Científica IProf. Doutor Carlos LoboTAN
Prof. Doutor Miguel RomãoTBN / TCN
Prof. Doutor Kafft Kosta TDN / TEN / TFN
Organização AdministrativaProf.ª Doutora Ana NevesTAN
Prof. Doutor Domingos Farinho TBN
Políticas Públicas
Prof. Doutor Pedro Moniz Lopes TBN
Opções Restritas (2 UC's)Governance AdministrativaProf. Doutor Miguel Prata Roque TAN
Direito Administrativo dos BensProf.ª Doutora Ana Gouveia Martins TAN
2.º SObrigatóriasIntrodução à Metodologia da Investigação Científica IIProf. Doutor Fernando Loureiro Bastos TAN / TBN
Prof. Doutor Carlos LoboTCN
Prof. Doutor Miguel RomãoTDN / TEN
Prof.ª Doutora Ana Soares PintoTFN
Direito do Procedimento AdministrativoProf.ª Doutora Ana Gouveia Martins TAN
Prof. Doutor Domingos FarinhoTBN
Direito da Contratação PúblicaProf. Doutor Lourenço Vilhena de FreitasTAN
Prof. Doutor Miguel Assis Raimundo TBN
Opções Restritas (2 UC's)Direito do UrbanismoProf. Doutor Cláudio MonteiroTAN
Direito das Relações Jurídicas de Emprego PúblicoProf.ª Doutora Ana NevesTAN
Especialidade de Ambiente, dos Recursos Naturais e da Energia
SemestreTipoUnidades curricularesRegenteTurma e Programa
1.º SObrigatóriasIntrodução à Metodologia da Investigação Científica IProf. Doutor Carlos LoboTAN
Prof. Doutor Miguel RomãoTBN / TCN
Prof. Doutor Kafft Kosta TDN / TEN / TFN
Direito Administrativo do AmbienteProf. Doutor Rui LanceiroTAN
Direito da Concorrência e da Regulação dos Mercados da EnergiaProf. Doutor Miguel Sousa FerroTAN
Opções Restritas (2 UC's)Direito dos Recursos Naturais e das Energias RenováveisProf. Doutor Ricardo BrancoTAN
Direito do Gás e do PetróleoProf. Doutor Lourenço Vilhena de FreitasTAN
Organização Administrativa
Prof.ª Doutora Ana NevesTAN
Prof. Doutor Domingos Farinho TBN
Políticas PúblicasProf. Doutor Pedro Moniz LopesTBN
Governance AdministrativaProf. Doutor Miguel Prata RoqueTAN
Direito Administrativo dos BensProf.ª Doutora Ana Gouveia MartinsTAN
2.º SObrigatóriasIntrodução à Metodologia da Investigação Científica IIProf Doutor Fernando Loureiro Bastos
TAN / TBN
Prof. Doutor Carlos LoboTCN
Prof. Doutor Miguel RomãoTDN / TEN
Prof.ª Doutora Ana Soares PintoTFN
Direito da Água e dos ResíduosProf. Doutor Ricardo BrancoTAN
Direito Internacional e Europeu do Ambiente e da EnergiaProf. Doutor Rui LanceiroTAN
Opções Restritas (2 UC´s)Economia e Fiscalidade do Ambiente e da EnergiaProf. Doutor Miguel Sousa FerroTAN
Direito do Procedimento AdministrativoProf.ª Doutora Ana Gouveia MartinsTAN
Prof. Doutor Domingos FarinhoTBN
Direito da Contratação PúblicaProf. Doutor Lourenço Vilhena de FreitasTAN
Prof. Doutor Miguel Assis RaimundoTBN
Direito do UrbanismoProf. Doutor Cláudio MonteiroTAN
Direito das Relações Jurídicas de Emprego PúblicoProf.ª Doutora Ana NevesTAN
Especialidade de Direito Internacional e Relações Internacionais
SemestreTipoUnidades curricularesRegenteTurma e Programa
1.º SObrigatóriasIntrodução à Metodologia da Investigação Científica IProf. Doutor Carlos LoboTAN
Prof. Doutor Miguel RomãoTBN / TCN
Prof. Doutor Kafft Kosta TDN / TEN / TFN
Direito das Nações UnidasProf. Doutor Eduardo Correia BaptistaTAN
Prof.ª Doutora Ana Soares Pinto TBN (EN)
Opções Restritas (3 UC's)História das Relações InternacionaisProf.ª Doutora Ana FoutoTAN
Direito Internacional do MarProf. Doutor Fernando Loureiro Bastos TAN
Justiça InternacionalProf.ª Doutora Maria José Rangel de Mesquita TA
Prof.ª Doutora Margarida Salema d'Oliveira Martins TBN
Direito do Gás e do PetróleoProf. Doutor Lourenço Vilhena de FreitasTAN
Governance AdministrativaProf. Doutor Miguel Prata RoqueTAN
Direito Administrativo dos
Bens
Prof.ª Doutora Ana Gouveia MartinsTAN
2.º SObrigatóriasIntrodução à Metodologia da Investigação Científica IIProf. Doutor Fernando Loureiro Bastos TAN / TBN
Prof. Doutor Carlos LoboTCN
Prof. Doutor Miguel RomãoTDN / TEN
Prof.ª Doutora Ana Soares PintoTFN
Relações InternacionaisProf. Doutor Luís Pereira Coutinho TAN / TBN
Direito Internacional dos Direitos HumanosProf. Doutor Rui Guerra da Fonseca TAN / TBN (EN)
Opções Restritas (2 UC's)Direito da Responsabilidade InternacionalProf. Doutor Eduardo Correia BaptistaTAN
Organizações InternacionaisProf.ª Doutora Margarida Salema d'Oliveira Martins TAN / TBN (EN)
Direito Diplomático e ConsularProf.ª Doutora Margarida Salema d'Oliveira Martins TAN
Direito das Relações Jurídicas de Emprego PúblicoProf.ª Doutora Ana NevesTAN
Direito do UrbanismoProf. Doutor Cláudio MonteiroTAN
Mestrado em Direito e Prática Jurídica - Ciências Jurídico-Forensesr
SemestreTipoUnidades curricularesRegenteTurma e Programas
1.º SObrigatóriasIntrodução à Metodologia da Investigação Científica IProf. Doutor Pedro Infante MotaTA
Prof. Doutor Miguel RomãoTB / TC
Prof. Doutor Miguel Sousa FerroTD
Prof. Doutor Carlos LoboTAN
Prof. Doutor Miguel RomãoTBN / TCN
Prof. Doutor Kafft Kosta TDN / TEN / TFN
Direito Processual Penal IIProf. Doutor Paulo Sousa Mendes
Prof. Doutor Rui Soares Pereira
TA
Profª. Doutora Helena Morão TAN / TBN
Registos e NotariadoA designarTA
Prof. Doutor Rui Ataíde TAN
Direito Processual Civil Internacional IProf. Doutor João Marques Martins
TA
Prof.ª Doutora Catarina Matos SalgadoTAN
Opções Restritas (1 UC)Direito Penal IVProf. Doutor Francisco Aguilar TA
Prof.ª Doutora Inês Ferreira Leite TAN
Direito da Contratação PúblicaProf. Doutor Pedro Sánchez TA
Direito ProbatórioProf. Doutor Paulo Sousa Mendes
TA
TD
Prof. Doutor Rui Soares Pereira Programa
Direito da InsolvênciaProf.ª Doutora Adelaide Menezes Leitão TA
Prof. Doutor Rui PintoTAN
Direito Processual do Trabalho IProf.ª Doutora Cláudia MadalenoTA
Prof.ª Doutora Isabel Vieira BorgesTAN
2.º SObrigatóriasIntrodução à Metodologia da Investigação Científica IIProf. Doutor Pedro Infante MotaTA
Prof. Doutor Miguel RomãoTB / TC
Prof. Doutor Miguel Sousa FerroTD
Prof. Doutor Fernando Loureiro Bastos TAN / TBN
Prof. Doutor Carlos LoboTCN
Prof. Doutor Miguel RomãoTDN / TEN
Prof.ª Doutora Ana Soares PintoTFN
Justiça ConstitucionalProf. Doutor Carlos Blanco de MoraisTA
Prof. Doutor Alexandre Sousa PinheiroTAN
Prof.ª Doutora Raquel Brízida Castro TBN
Direito Processual Civil VProf. Doutor Rui PintoTA
Prof. Doutor João Marques MartinsTAN
Contencioso Administrativo e TributárioProf.ª Doutora Paula Rosado Pereira TA / TAN
Opções Restritas (1 UC) Direito Processual Civil Internacional II Prof. Doutor João Marques Martins TAN
Contencioso da União EuropeiaProf.ª Doutora Ana Soares PintoTAN
Direito dos MenoresProf. Doutor Jorge Duarte PinheiroTA
Prof.ª Doutora Margarida Silva PereiraTAN
Direito das ContraordenaçõesProf. Doutor Augusto Silva DiasTAN
Direito Processual do Trabalho IIProf.ª Doutora Cláudia MadalenoTA
Prof.ª Doutora Isabel Vieira BorgesTAN
Especialidade de Direito da Empresa
SemestreTipoUnidades curricularesRegenteTurma e Programa
1.º SObrigatóriasIntrodução à Metodologia da Investigação Científica IProf. Doutor Pedro Infante MotaTA
Prof. Doutor Miguel RomãoTB / TC
Prof. Doutor Miguel Sousa FerroTD
Prof. Doutor Carlos LoboTAN
Prof. Doutor Miguel RomãoTBN / TCN
Prof. Doutor Kafft Kosta TDN / TEN / TFN
Direito das Sociedades Comerciais IProf. Doutor José Ferreira Gomes TA
Prof.ª Doutora Catarina Monteiro Pires TAN
Direito Comercial IVProf. Doutor Francisco Mendes Correia TA
Prof. Doutor Diogo Pereira Duarte TAN
Opções Restritas (2 UC's)Direito dos Valores Mobiliários IIProf. Doutor José Ferreira Gomes TA / Inglês
Prof. Doutor David Oliveira FestasTAN
Direito da Insolvência Prof.ª Doutora Adelaide Menezes Leitão TA
Prof. Doutor Rui Pinto TAN
Registos e Notariado A designarTA
Prof. Doutor Rui AtaídeTAN
Direito da Arbitragem e da Mediação IProf. Doutor Rui Soares Pereira TA
Prof. Doutor Diogo Costa GonçalvesTAN
Direito Bancário IIProfª. Doutora Adelaide Menezes Leitão TA
Direito dos Seguros IIProf. Doutor Pedro Romano Martinez
Prof. Doutor José Alves de Brito
TA
2.º SObrigatóriasIntrodução à Metodologia da Investigação Científica IIProf. Doutor Pedro Infante MotaTA
Prof. Doutor Miguel RomãoTB / TC
Prof. Doutor Miguel Sousa FerroTD
Prof. Doutor Fernando Loureiro Bastos TAN / TBN
Prof. Doutor Carlos LoboTCN
Prof. Doutor Miguel RomãoTDN / TEN
Prof.ª Doutora Ana Soares PintoTFN
Direito do Trabalho IIIProf. Doutor Guilherme DrayTA
Prof.ª Doutora Isabel Vieira BorgesTAN
Direito das Sociedades Comerciais IIProf. Doutor José Ferreira Gomes TA
Prof. Doutor David Oliveira FestasTAN
Opções Restritas (2 UC's)Contratos InternacionaisProf. Doutor Diogo Pereira DuarteTAN
Direito da Arbitragem e da Mediação IIProfª. Doutora Catarina Monteiro Pires TA
Prof. Doutor Diogo Costa GonçalvesTAN
Direito FinanceiroProf. Doutor Francisco Mendes CorreiaTA
Direito dos TransportesProf. Doutor Januário da Costa GomesTA
Tributação das EmpresasProf. Doutor Gustavo CourinhaTA
Prof. Doutor Carlos LoboTB / TC(EN)
Especialidade de Direito Penal
SemestreTipoUnidades curricularesRegenteTurma e Programa
1.º SObrigatóriasIntrodução à Metodologia da Investigação Científica IProf. Doutor Carlos LoboTAN
Prof. Doutor Miguel RomãoTBN / TCN
Prof. Doutor Kafft Kosta TDN / TEN / TFN
Direito Penal IVProf.ª Doutora Inês Ferreira Leite TAN
Direito Processual Penal IIProf.ª Doutora Helena Morão TAN / TBN
Medida da Pena e Direito da Execução das PenasProf.ª Doutora Inês Ferreira Leite TAN
Opções Restritas (1 UC)Justiça InternacionalProf.ª Doutora Maria José Rangel de MesquitaTAN
Prof.ª Doutora Margarida Salema d'Oliveira MartinsTBN
Direito das Sociedades Comerciais IProf.ª Doutora Catarina Monteiro PiresTAN
Direito dos Valores Mobiliários IIProf. Doutor David Oliveira FestasTAN
Direito da InsolvênciaProf. Doutor Rui PintoTAN
Introdução ao Direito da ConcorrênciaProf. Doutor Miguel Moura e Silva TAN / TBN (EN)
2.º SObrigatóriasIntrodução à Metodologia da Investigação Científica IIProf. Doutor Fernando Loureiro Bastos TAN / TBN
Prof. Doutor Carlos LoboTCN
Prof. Doutor Miguel RomãoTDN / TEN
Prof.ª Doutora Ana Soares PintoTFN
Direito Penal VProf. Doutor Paulo Sousa MendesTAN
Prof. Doutor Francisco Aguilar TBN
Direito Processual Penal IIIProf.ª Doutora Helena MorãoTAN
Prof. Doutor Francisco Aguilar TBN
Direito das ContraordenaçõesProf. Doutor Augusto Silva DiasTAN
Opções Restritas (1 UC) Estudos de Jurisprudência Prof.ª Doutora Inês Ferreira Leite TAN
Direito Penal e Processual Penal Comparado Prof. Doutor Paulo Sousa MendesTAN
Direito das Sociedades Comerciais II Prof. Doutor David FestasTAN
Direito dos MenoresProf.ª Doutora Margarida Silva PereiraTAN
Direito da Concorrência AvançadoProf. Doutor Luís MoraisTAN
Especialidade de Direito Civil
SemestreTipoUnidades curricularesRegenteTurma e Programa
1.º SObrigatóriasIntrodução à Metodologia da Investigação Científica IProf. Doutor Pedro Infante MotaTA
Prof. Doutor Miguel RomãoTB / TC
Prof. Doutor Miguel Sousa FerroTD
Direito dos Contratos IIIProf.ª Doutora Maria Raquel Rei TA
Direito da Responsabilidade CivilProf. Doutor Rui Ataíde TA
Direito da Família e das SucessõesProf Doutor Jorge Duarte Pinheiro TA
Opções Restritas (1 UC)Direito Bancário IIProfª. Doutora Adelaide Menezes Leitão TA
Direito dos Seguros IIIProf. Doutor Pedro Romano Martinez
Prof. Doutor José Alves de Brito
TA
2.º SObrigatóriasIntrodução à Metodologia da Investigação Científica IIProf. Doutor Pedro Infante MotaTA
Prof. Doutor Miguel RomãoTB / TC
Prof. Doutor Miguel Sousa FerroTD
Direitos Reais IIProf. Doutor José Luís Bonifácio RamosTA
Direito dos MenoresProf Doutor Jorge Duarte Pinheiro TA
Opções Restritas (2 UC´s)Direito de PersonalidadeProf.ª Doutora Maria Raquel Rei TA
Direito FinanceiroProf. Doutor Francisco Mendes CorreiaTA
Direito dos TransportesProf. Doutor Januário da Costa GomesTA
Especialidade de Direito dos Transportes
SemestreTipoUnidades curricularesRegenteTurma e Programa
1.º SObrigatóriasIntrodução à Metodologia da Investigação Científica IProf. Doutor Carlos LoboTAN
Prof. Doutor Miguel RomãoTBN / TCN
Prof. Doutor Kafft Kosta TDN / TEN / TFN
Direito Marítimo IIProf. Doutor Januário da Costa Gomes TAN
Direito Aéreo IProf. Doutor Hugo Ramos Alves TAN
Direito dos Transportes Terrestres IProf. Doutor Hugo Ramos Alves TAN
Opções Restritas (1 UC)Direito Portuário e AeroportuárioProf.ª Doutora Catarina Matos SalgadoTAN
Direito dos Seguros IIA designarTAN
2.º SObrigatóriasIntrodução à Metodologia da Investigação Científica IIProf. Doutor Fernando Loureiro Bastos TAN / TBN
Prof. Doutor Carlos LoboTCN
Prof. Doutor Miguel RomãoTDN / TEN
Prof.ª Doutora Ana Soares PintoTFN
Direito Marítimo IIIProf. Doutor Januário da Costa GomesTAN
Direito Aéreo IIProf. Doutor Hugo Ramos Alves TAN
Direito dos Transportes Terrestres IIProf.ª Doutora Catarina Matos SalgadoTAN
Opções Restritas (1 UC)Contratos InternacionaisProf. Doutor Diogo Pereira DuarteTAN
Especialidade de Direito Comercial Internacional
SemestreTipoUnidades curricularesRegenteTurma e Programa
1.º SObrigatóriasIntrodução à Metodologia da Investigação Científica IProf. Doutor Carlos LoboTAN
Prof. Doutor Miguel RomãoTBN / TCN
Prof. Doutor Kafft Kosta TDN / TEN / TFN
Direito Processual Civil Internacional IProf. Doutor Catarina Matos SalgadoTAN
Direito da Arbitragem e da Mediação IProf. Doutor Diogo Costa GonçalvesTAN
Direito Comparado IIProf. Doutor Tiago Soares da FonsecaTAN
Opções Restritas (1 UC)Direito Marítimo IIProf. Doutor Januário da Costa Gomes TAN
Direito Aéreo IProf. Doutor Hugo Ramos Alves TAN
Direito dos Transportes Terrestres IProf. Doutor Hugo Ramos Alves TAN
2.º SObrigatóriasIntrodução à Metodologia da Investigação Científica IIProf. Doutor Fernando Loureiro Bastos TAN / TBN
Prof. Doutor Carlos LoboTCN
Prof. Doutor Miguel RomãoTDN / TEN
Prof.ª Doutora Ana Soares PintoTFN
Contratos InternacionaisProf. Doutor Diogo Pereira DuarteTAN
Direito Processual Civil Internacional IIProf. Doutor João Marques Martins TAN
Direito da Arbitragem e da Mediação IIProf. Doutor Diogo Costa GonçalvesTAN
Opções Restritas (1 UC)Direito dos Transportes Terrestres IIProf. Doutor Catarina Matos SalgadoTAN
Direito Marítimo IIIProf. Doutor Januário da Costa GomesTAN
Direito Aéreo IIProf. Doutor Hugo Ramos AlvesTAN


 Especialidades Lecionadas em 2017/2018

1.º Ano Curricular
Unidades curricularesFicha de Unidade CurricularSemestre
Introdução à Metodologia da Investigação Científica Iicone-pdf - Turma TFN1.º S
Direito e Economiaicone-pdf
icone-pdf (Inglês)
Políticas Públicasicone-pdf
Contratação
Pública e Concorrência (português ou inglês)
Em breve.
1 UC optativa: Políticas Fiscais e Governação Global, Harmonização Fiscal Europeia, Convenções de Dupla Tributação, Finanças Europeias, Introdução ao Direito da Concorrência, Teoria Geral da Regulação Económica, Regulação Financeira ou Mercados Financeiros
Introdução à Metodologia da Investigação Científica IIEm breve.2.º S
Economia Comportamental e Direito (português ou inglês)icone-pdf
Finanças Locais e Regionaisicone-pdf
2 UC's optativas: Tributação das Empresas - Turma A, Tributação das Empresas - Turma B/C, Integração Fiscal Negativa na UE, Economia e Fiscalidade do Ambiente e da Energia, Direito da Concorrência Avançada, Regulação das Indústrias de rede ou Contencioso Administrativo e Tributário - TA, Contencioso Administrativo e Tributário - TAN
NOTA: No 2.º Semestre, uma das unidades curriculares optativas poderá ser qualquer unidade curricular oferecida nas outras especialidades do ciclo de estudos.
1.º Ano Curricular
Unidades curricularesFicha de Unidade CurricularSemestre
Introdução à Metodologia da Investigação Científica IEm breve.1.º S
Políticas Fiscais e Governação GlobalEm breve.
Harmonização Fiscal Europeiaicone-pdf
Convenções de Dupla Tributaçãoicone-pdf
Em breve.
1 UC optativa: Finanças Europeias, Mercados Financeiros, Direito e Economia, Direito e Economia (inglês), Políticas Públicas, Introdução ao Direito da Concorrência, Teoria Geral da Regulação Económica, Regulação Financeira ou Contratação Pública e Concorrência

Introdução à Metodologia da Investigação Científica IIEm breve.2.º S
Tributação das Empresas (português ou inglês)icone-pdf - Turma A
icone-pdf - Turma B
icone-pdf - Turma C (Eng)
Integração Fiscal Negativa na UEicone-pdf
2 UC´S optativas: Economia e Fiscalidade do Ambiente e da Energia, Economia Comportamental e Direito, Finanças Locais e Regionais, Direito da Concorrência Avançada, Regulação das Indústrias de Rede ou Contencioso Administrativo e Tributário - TA, Contencioso Administrativo e Tributário - TAN
NOTA: No 2.º Semestre, uma das unidades curriculares optativas poderá ser qualquer unidade curricular oferecida nas outras especialidades do ciclo de estudos.
1.º Ano Curricular
Unidades curricularesFicha de Unidade CurricularSemestre
Introdução à Metodologia da Investigação Científica Iicone-pdf - Turma TFN1.º S
Introdução ao Direito da Concorrênciaicone-pdf
Teoria Geral da Regulação EconómicaEm breve.
Regulação Financeiraicone-pdf
1 UC optativa: Políticas Fiscais e Governação Global, Harmonização Fiscal Europeia, Convenções de Dupla Tributação, Finanças Europeias, Introdução ao Direito da Concorrência, Teoria Geral da Regulação Económica, Regulação Financeira, Mercados Financeiros, ou Politicas Públicas
Introdução à Metodologia da Investigação Científica IIEm breve.2.º S
Direito da Concorrência Avançadoicone-pdf
Regulação das Indústrias de RedeEm breve.
2 UC´s optativas: Economia Comportamental e Direito, Finanças Locais e Regionais, Tributação das Empresas - Turma A, Tributação das Empresas - Turma B/C, Integração Fiscal Negativa na UE, Economia e Fiscalidade do Ambiente e da Energia ou Contencioso Administrativo e Tributário - TA, Contencioso Administrativo e Tributário - TAN
NOTA: No 2.º Semestre, uma das unidades curriculares optativas poderá ser qualquer unidade curricular oferecida nas outras especialidades do ciclo de estudos.
1.º Ano Curricular
Unidades curricularesFicha de Unidade CurricularSemestre
Introdução à Metodologia da Investigação Científica IEm breve
icone-pdf - Turma B1.º S
icone-pdf - Turma C
Regime Constitucional dos Direitos Fundamentais Iicone-pdf
Direitos Fundamentais na Jurisdição Constitucional IEm breve.
Direitos Fundamentais na Jurisdição Administrativaicone-pdf
Direitos Fundamentais na Jurisdição Civil, Laboral e Penalicone-pdf
Introdução à Metodologia da Investigação Científica IIicone-pdf - Turma A e B2.º S
icone-pdf - Turma C
Regime Constitucional dos Direitos Fundamentais IIicone-pdf
Direitos Fundamentais na Jurisdição Constitucional IIEm breve.
Direitos Fundamentais na Jurisdição do Tribunal Europeu dos Direito do Homem ou Direitos Fundamentais na Bioética, Biotecnologia e Biomedicina
Direito Internacional dos Direitos Humanosicone-pdf
1.º Ano Curricular
Unidades curricularesSemestre
Introdução à Metodologia da Investigação Científica IEm breve.
Em breve.1.º S
Em breve.
Organização AdministrativaEm breve.
Em breve.
Políticas PúblicasEm breve.
Governance AdministrativaEm breve.
Em breve.
Direito Administrativo dos BensEm breve.
Introdução à Metodologia da Investigação Científica IIEm breve.2.º S
Em breve.
Direito do Procedimento AdministrativoEm breve.
Em breve.
Direito da Contratação PúblicaEm breve.
Em breve.
Direito do UrbanismoEm breve.
Direito das Relações Jurídicas de Emprego PúblicoEm breve.
1.º Ano Curricular
Unidades curricularesFicha de Unidade CurricularSemestre
Introdução à Metodologia da Investigação Científica Iicone-pdf - Turma TFN
icone-pdf - Turma B1.º S
icone-pdf - Turma C
Direito Administrativo do Ambienteicone-pdf
Direito da Concorrência e da Regulação dos Mercados da EnergiaEm breve.
Direito dos Recursos Naturais e das Energias Renováveisicone-pdf
Direito do Gás e do Petróleoicone-pdf
Introdução à Metodologia da Investigação Científica IIicone-pdf - Turma A e B2.º S
icone-pdf - Turma C
Direito da Água e dos Resíduosicone-pdf
Direito Internacional e Europeu do Ambiente e da Energiaicone-pdf
2 UC´s optativas: Economia e Fiscalidade do Ambiente e da Energia, Direito do Procedimento Administrativo - Turma A, Direito do Procedimento Administrativo - Turma B, Direito da Contratação Pública - Turma A, Direito da Contratação Pública - Turma B, Direito do Urbanismo, Direito das Relações Jurídicas de Emprego Público

1.º Ano Curricular
Unidades curricularesFicha de Unidade CurricularSemestre
Introdução à Metodologia da Investigação Científica IEm breve.
Em breve.1.º S
Em breve.
Direito das Nações UnidasEm breve.
Em breve.
3 UC´s optativas
Introdução à Metodologia da Investigação Científica IIEm breve.2.º S
Em breve.
Relações InternacionaisEm breve.
Em breve.
Direito Internacional dos Direitos HumanosEm breve.
2 UC´s optativas: Direito da Responsabilidade Internacional, Organizações Internacionais (português ou inglês), Direito Diplomático e Consular - TA , Direito Diplomático e Consular - TB , Direito Diplomático e Consular - TC (Inglês)
1.º Ano Curricular
Unidades curricularesFicha de Unidade CurricularSemestre
Introdução à Metodologia da Investigação Científica Iicone-pdf - Turma TFN
icone-pdf - Turma B1.º S
icone-pdf - Turma C
Direito Processual Penal IIicone-pdf - Turma A
icone-pdf - Turma TAN
icone-pdf - Turma TBN
Registos e Notariadoicone-pdf - Turma A
icone-pdf - Turma TAN
Direito Processual Civil Internacional Iicone-pdf - Turma A
icone-pdf - Turma TAN
1 UC optativa: Direito Penal IV - Turma A, Direito Penal IV - TAN, Direito Probatório - Turma A, Direito Probatório - TAN, Direito da Insolvência - Turma A , Direito da Insolvência - TAN ou Direito Processual do Trabalho I
Introdução à Metodologia da Investigação Científica IIicone-pdf - Turma A e B2.º S
icone-pdf - Turma C
Justiça Constitucional (português ou inglês)icone-pdf - Turma A
icone-pdf - Turma B
icone-pdf - Turma C
Em breve.
Direito Processual Civil Vicone-pdf - Turma A
icone-pdf Turma TAN
Contencioso Administrativo e Tributárioicone-pdf - Turma A
icone-pdf - Turma Noite
1 UC optativa: Direito Processual Civil Internacional II; Direito do Contencioso da União Europeia - Turma A; Direito do Contencioso da União Europeia - Turma B, Direito dos menores - TA, Direito dos menores - TAN, Direito das Contraordenações ou Direito Processual do Trabalho II - TA
1.º Ano Curricular
Unidades curricularesFicha de Unidade CurricularSemestre
Introdução à Metodologia da Investigação Científica Iicone-pdf - Turma TFN1.º S
icone-pdf - Turma B
icone-pdf - Turma C
Direito das Sociedades Comerciais Iicone-pdf - Turma A
icone-pdf - TAN
Direito Comercial IVicone-pdf - Turma A
icone-pdf - TAN
2 UC´s optativas: Direito dos Valores Mobiliários II - Turma A, Direito dos Valores Mobiliários II - TAN, Direito da Insolvência - Turma A , Direito da Insolvência - TAN , Registos e Notariado - Turma A , Registos e Notariado - TAN , Direito da Arbitragem e da Mediação I - Turma A, Direito da Arbitragem e da Mediação I - TAN, Direito Bancário II ou Direito dos Seguros II - Turma A; Direito dos Seguros II - TAN

Introdução à Metodologia da Investigação Científica IIicone-pdf - Turma A e B2.º S
icone-pdf - Turma C
Direito do Trabalho IIIicone-pdf - Turma A
icone-pdf - Turma B
Direito das Sociedades Comerciais IIicone-pdf - Turma A
icone-pdf - Turma B
2 UC's optativas: Contratos Internacionais, Direito da Arbitragem e da Mediação II - Turma A, Direito da Arbitragem e da Mediação II - TAN , Direito Financeiro, Direito dos Transportes - TA, Direito dos Transportes, Tributação das Empresas - Turma A, ou Tributação das Empresas - Turma B/C
1.º Ano Curricular
Unidades curricularesFicha de Unidade CurricularSemestre
Introdução à Metodologia da Investigação Científica Iicone-pdf - Turma TFN1.º S
icone-pdf - Turma B
icone-pdf - Turma C
Direito Penal IVEm breve.
icone-pdf - TAN
Direito Processual Penal IIicone-pdf - Turma A
icone-pdf - TAN
icone-pdf - TBN
Medida da Pena e Direito da Execução das Penasicone-pdf
1 UC optativa: Estudos de Criminalidade, Justiça Internacional, Direito das Sociedades Comerciais I - Turma A, Direito das Sociedades Comerciais I - TAN, Direito dos Valores Mobiliários II - Turma A, Direito dos Valores Mobiliários II - TAN,
Direito da Insolvência - Turma A , Direito da Insolvência - TAN ou Introdução ao Direito da Concorrência
Introdução à Metodologia da Investigação Científica IIicone-pdf - Turma A e B
icone-pdf - Turma C2.º S
Direito Penal Vicone-pdf - TAN
icone-pdf - TBN
Direito Processual Penal IIIicone-pdf - TAN
icone-pdf - TBN
Direito das Contraordenaçõesicone-pdf
1 UC optativa: Estudos de Jurisprudência, Direito Penal e Processual Penal Comparado, Direito das Sociedades Comerciais II - Turma A, Direito das Sociedades Comerciais II - Turma B, Direito dos menores - TA, Direito dos menores - TAN ou Direito da Concorrência Avançado
1.º Ano Curricular
Unidades curricularesFicha de Unidade CurricularSemestre
Introduçãe.o à Metodologia da Investigação Científica IEm breve.1.º S
icone-pdf - Turma B
icone-pdf - Turma C
Direito dos Contratos IIIicone-pdf
Direito da Responsabilidade Civilicone-pdf
Direito da Família e das Sucessõesicone-pdf
1 UC optativa: Direito Bancário II ou Direito dos Seguros II
Introdução à Metodologia da Investigação Científica IIicone-pdf - Turma A e B2.º S
icone-pdf - Turma C
Direitos Reais IIicone-pdf
Direito dos Menoresicone-pdf - Turma A
icone-pdf - TAN
2 UC´s optativas: Direito de Personalidade, Direito das Expropriações, Direito Financeiro, Direito dos Transportes - TA,
Direito dos Transportes
1.º Ano Curricular
Unidades curricularesFicha de Unidade CurricularSemestre
Introdução à Metodologia da Investigação Científica Iicone-pdf - Turma TFN1.º S
icone-pdf - Turma B
icone-pdf - Turma C
Direito Marítimo IIicone-pdf
Direito Aéreo Iicone-pdf
Direito dos Transportes Terrestres Iicone-pdf
Direito Portuário e Aeroportuárioicone-pdf - TAN
Direito dos Seguros IIicone-pdf - Turma A
icone-pdf - TAN
Introdução à Metodologia da Investigação Científica IIicone-pdf - Turma A e B2.º S
icone-pdf - Turma C
Direito Marítimo IIIicone-pdf
Direito Aéreo IIicone-pdf
Direito dos Transportes Terrestres IIicone-pdf
1 UC optativa: Contratos Internacionais ou Direito dos Negócios
1.º Ano Curricular
Unidades curricularesFicha de Unidade CurricularSemestre
Introdução à Metodologia da Investigação Científica IEm breve.1.º S
icone-pdf - Turma B
icone-pdf - Turma C
Direito Processual Civil Internacional Iicone-pdf
Direito da Arbitragem e da Mediação Iicone-pdf
Direito Comparado IIicone-pdf - TAN
1 UC optativa: Direito dos Contratos III, Direito Marítimo II, Direito Aéreo I ou Direito dos Transportes Terrestres I
Introdução à Metodologia da Investigação Científica IIicone-pdf - Turma A e B2.º S
icone-pdf - Turma C
Contratos Internacionaisicone-pdf
Direito Processual Civil Internacional IIicone-pdf
Direito da Arbitragem e da Mediação IIicone-pdf
1 UC optativa: Direito dos Negócios, Direito dos Transportes, Direito Marítimo III, Direito Aéreo II ou Direito dos Transportes Terrestres II

Avaliação no Mestrado em Direito e Prática Jurídica

A avaliação das unidades curriculares compreende, obrigatoriamente:

  1. a) Uma prova escrita de avaliação final obrigatória, com a duração de 90 a 150 minutos;
  2. b) Outros elementos de avaliação, escrita e/ou oral, a determinar pelo docente responsável pela unidade curricular.

(artigo 30.º e seguintes do Regulamento do Mestrado e do Doutoramento)

NOTA: As unidades curriculares “Introdução à Metodologia de Investigação Científica I” e “Introdução à Metodologia de Investigação Científica II” podem obedecer a um regime de avaliação especial.

 

 

novembro, 2018

Sem eventos



ACESSO


PLANO DE ESTUDOS


CALENDÁRIO E HORÁRIOS


PROPINAS E TAXAS


AVALIAÇÃO


CREDITAÇÕES/ EQUIVALÊNCIAS


FAQS


Na sequência da licenciatura, impõe-se prosseguir os estudos, devendo a escolha recair numa área de interesse do formando, desde que seja assegurada a qualidade do ensino.

Prof. Doutor Pedro Romano Martinez - Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
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