Plano de estudos

Os cursos de doutoramento têm a duração normal de quatro anos: um ano letivo composto por um curso de formação avançada (fase escolar) e até três anos letivos para elaboração da tese.

A conclusão da parte escolar de qualquer uma das especialidades do curso de doutoramento em Direito concede ao candidato a possibilidade de preparar, sob a orientação de um Professor Doutorado a Faculdade, uma tese original sobre um tema adequado à natureza da especialidade, proposto pelo candidato e aprovado pelo Conselho Científico da Faculdade. É realizada uma discussão pública da tese com um júri nomeado pelo Diretor da Faculdade, que integra membros de outras instituições académicas, nacionais e estrangeiras. O júri avalia a tese e a prova, atribuindo a classificação final do doutorando nesse Curso.

Duração normal: 4 anos curriculares (8 semestres), um ano para a parte escolar e três anos para preparação da tese

Número de créditos: 240 ECTS

Regime: misto (diurno e pós-laboral)

1º Ano Curricular
Unidades curricularesSemestreTipo
Direito Romano I/II1.º S e 2.º SObrigatórias
História do Direito Português I/II
História das Ideias Políticas - I/II
História das Relações Internacionais - I/II
Optativas (A)
Filosofia do Direito I/II
Introdução ao Direito Privado I/II
Introdução ao Direito Público I/II
Metodologia Jurídica I/II
Optativas (B)
2.º Ano Curricular
Unidades CurricularesSemestreTipo
DissertaçãoAnualObrigatória

1º Ano Curricular
Unidades curricularesSemestreTipo
Direito Civil A - I/II1.º S e 2.º SObrigatórias
Direito Processual Civil I/II
Direito Civil B - I/II
Direito Civil C - I/II
Optativas (A)
Filosofia do Direito I/II
Introdução ao Direito Privado I/II
Introdução ao Direito Público I/II
Metodologia Jurídica I/II
Optativas (B)
2.º Ano Curricular
Unidades CurricularesSemestreTipo
DissertaçãoAnualObrigatória

1º Ano Curricular
Unidades curricularesSemestreTipo
Direito Penal A - I/II 1.º S e 2.º SObrigatórias
Direito Processual Penal I/II
Direito Penal B - I/II
Direitos Fundamentais - I/II
Optativas (A)
Filosofia do Direito I/II
Introdução ao Direito Privado I/II
Introdução ao Direito Público I/II
Metodologia Jurídica I/II
Optativas (B)
2.º Ano Curricular
Unidades CurricularesSemestreTipo
DissertaçãoAnualObrigatória

1º Ano Curricular
Unidades CurricularesSemestreTipo
Direito da Economia I/II1.º S e 2.º SObrigatórias
Direito Financeiro I/II
Direito Fiscal I/II
Economia I/II
Optativas (A)
Filosofia do Direito I/II
Introdução ao Direito Privado I/II
Introdução ao Direito Público I/II
Metodologia Jurídica I/II
Optativas (B)
2.º Ano Curricular
Unidades CurricularesSemestreTipo
DissertaçãoAnualObrigatória

1º Ano Curricular
Unidades curricularesSemestreTipo
Direito Comercial A - I/II1.º S e 2.º SObrigatórias
Direito do Trabalho - I/II
Direito Comercial B - I/II
Direito Fiscal - I/II
Optativas (A)
Filosofia do Direito I/II
Introdução ao Direito Privado I/II
Introdução ao Direito Público I/II
Metodologia Jurídica I/II
Optativas (B)
2.º Ano Curricular
Unidades CurricularesSemestreTipo
DissertaçãoAnualObrigatória

1º Ano Curricular
Unidades curricularesSemestreTipo
Direito da União Europeia – I/II1.º S e 2.º SObrigatórias
Direito Internacional Económico - I/II
Direito Económico e Financeiro da União Europeia - I/II
Direito Internacional Público - I/II
Optativas (A)
Filosofia do Direito I/II
Introdução ao Direito Privado I/II
Introdução ao Direito Público I/II
Metodologia Jurídica I/II
Optativas (B)
2.º Ano Curricular
Unidades CurricularesSemestreTipo
DissertaçãoAnualObrigatória

1.º Ano Curricular
Unidades CurricularesSemestreTipo
Direito Constitucional – I/II1.º S e 2.º SObrigatórias
Direito Administrativo - I/II
Direitos Fundamentais - I/II
Direito da União Europeia - I/II
Optativas (A)
Filosofia do Direito I/II
Introdução ao Direito Privado I/II
Introdução ao Direito Público I/II
Metodologia Jurídica I/II
Optativas (B)
2.º Ano Curricular
Unidades CurricularesSemestreTipo
DissertaçãoAnualObrigatória

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