Plano de estudos

Os cursos de doutoramento têm a duração normal de quatro anos: um ano letivo composto por um curso de formação avançada (fase escolar) e até três anos letivos para elaboração da tese.

A conclusão da parte escolar de qualquer uma das especialidades do curso de doutoramento em Direito concede ao candidato a possibilidade de preparar, sob a orientação de um Professor Doutorado da Faculdade, uma tese original sobre um tema adequado à natureza da especialidade, proposto pelo candidato e aprovado pelo Conselho Científico da Faculdade. É realizada uma discussão pública da tese com um júri nomeado pelo Diretor da Faculdade, que integra membros de outras instituições académicas, nacionais e estrangeiras. O júri avalia a tese e a prova, atribuindo a classificação final do doutorando nesse Curso.FDUL (326 de 339)

Duração normal: 4 anos curriculares (8 semestres), um ano para a parte escolar e três anos para preparação da tese

Número de créditos: 240 ECTS

Regime: misto (diurno e pós-laboral)

Observação: As especialidades e unidades curriculares lecionadas em cada ano letivo estão disponíveis na página «Programas e Regentes».

Especialidade de História do Direito

Especialidade de História do Direito
1.º ano curricular
Unidades curriculares ECTS Período Tipo
Metodologia de Investigação Científica Avançada 6 1.º semestre Obrigatórias
Seminário de Investigação de Direito Romano 18 Anual
Seminário de Investigação de História do Direito 18 Anual
Qualquer UC de opção livre, oferecida nesta especialidade ou nas outras especialidades do ciclo de estudos 18 Anual Opção Livre
2.º, 3.º e 4.º anos curriculares
Tese 180 Anual Obrigatória

Especialidade de Teoria do Direito

Especialidade de Teoria do Direito
1.º ano curricular
Unidades curriculares ECTS Período Tipo
Metodologia de Investigação Científica Avançada 6 1.º semestre Obrigatórias
Seminário de Investigação de Teoria do Direito 18 Anual
Seminário de Investigação de Filosofia do Direito 18 Anual
Qualquer UC de opção livre, oferecida nesta especialidade ou nas outras especialidades do ciclo de estudos 18 Anual Opção Livre
2.º, 3.º e 4.º anos curriculares
Tese 180 Anual Obrigatória

Especialidade de Direito Romano

Especialidade de Direito Romano
1.º ano curricular
Unidades curriculares ECTS Período Tipo
Metodologia de Investigação Científica Avançada 6 1.º semestre Obrigatórias
Seminário de Investigação de História do Direito Romano 18 Anual
Seminário de Investigação de Direito Privado Romano 18 Anual Opções Restritas
Seminário de Investigação de Direito Público Romano 18 Anual
Qualquer UC de opção livre, oferecida nesta especialidade ou nas outras especialidades do ciclo de estudos 18 Anual Opção Livre
2.º, 3.º e 4.º anos curriculares
Tese 180 Anual Obrigatória

Opções restritas: Seminário de Investigação de Direito Privado Romano ou Seminário de Investigação de Direito Público Romano.

(...) o Grupo de Ciências Histórico-Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa criou e disponibilizou o conjunto alargado de disciplinas de Mestrado e Doutoramento em seguida indicadas, as quais na atualidade representam ferramentas, não só úteis como em muitos casos indispensáveis, para o jurista que almeje mais que o estatuto de meramente informado, independentemente de a motivação ser a especialização profissional, a formação aprofundada, a investigação ou o puro gosto pelo conhecimento histórico-jurídico.

Prof. Doutor José Artur Duarte Nogueira - Professor Decano do Grupo de Ciências Histórico-Jurídicas

Especialidade de Direito e Economia

Especialidade de Direito e Economia
1.º ano curricular
Unidades curriculares ECTS Período Tipo
Metodologia de Investigação Científica Avançada 6 1.º semestre Obrigatória
Seminário de Investigação de Análise Económica do Direito 18 Anual Opções Restritas A
Seminário de Investigação de Direito da Concorrência 18 Anual
Seminário de Investigação de Economia 18 Anual Opções Restritas B
Seminário de Investigação de Direito da Regulação 18 Anual
Qualquer UC de opção livre, oferecida nesta especialidade ou nas outras especialidades do ciclo de estudos 18 Anual Opção Livre
2.º, 3.º e 4.º anos curriculares
Tese 180 Anual Obrigatória

Opções restritas A: Seminário de Investigação de Análise Económica do Direito ou Seminário de Investigação de Direito da Concorrência.
Opções Restritas B: Seminário de Investigação de Economia ou Seminário de Investigação de Direito da Regulação.

Especialidade de Direito Fiscal

Especialidade de Direito Fiscal
1.º ano curricular
Unidades curriculares ECTS Período Tipo
Metodologia de Investigação Científica Avançada 6 1.º semestre Obrigatória
Seminário de Investigação de Direito Fiscal 18 Anual Opções Restritas A
Seminário de Investigação de Finanças Públicas 18 Anual
Seminário de Investigação de Direito Fiscal Europeu 18 Anual Opções Restritas B
Seminário de Investigação de Direito Fiscal Internacional 18 Anual
Qualquer UC de opção livre, oferecida nesta especialidade ou nas outras especialidades do ciclo de estudos 18 Anual Opção Livre
2.º, 3.º e 4.º anos curriculares
Tese 180 Anual Obrigatória

Opções restritas A: Seminário de Investigação de Direito Fiscal ou Seminário de Investigação de Finanças Públicas.
Opções restritas B: Seminário de Investigação de Direito Fiscal Europeu ou Seminário de Investigação de Direito Fiscal Internacional.

Especialidade de Direito Financeiro e Económico Global

Especialidade de Direito Financeiro e Económico Global
1.º ano curricular
Unidades curriculares ECTS Período Tipo
Metodologia de Investigação Científica Avançada 6 1.º semestre Obrigatória
Seminário de Investigação de Direito dos Mercados Financeiros 18 Anual Opções Restritas A
Seminário de Investigação de Direito Internacional Económico e do Investimento 18 Anual
Seminário de Investigação de Políticas Públicas e de Governação 18 Anual Opções Restritas B
Seminário de Investigação de Direito Económico e Monetário Europeu 18 Anual
Qualquer UC de opção livre, oferecida nesta especialidade ou nas outras especialidades do ciclo de estudos 18 Anual Opção Livre
2.º, 3.º e 4.º anos curriculares
Tese 180 Anual Obrigatória

Opções restritas A: Seminário de Investigação de Direito dos Mercados Financeiros ou Seminário de Investigação de Direito Internacional Económico e do Investimento.
Opções restritas B: Seminário de Investigação de Políticas Públicas e Governação ou Seminário de Investigação de Direito Económico e Monetário Europeu.

Num mundo em que as regras económicas e financeiras estão em acelerada mutação, ameaçando deixar pelo caminho quem não as domine adequadamente, um doutoramento ou mestrado na área das ciências jurídico económicas é, simultaneamente, uma ferramenta necessária e a resposta aos mais exigentes desafios intelectuais.

Prof. Doutor Eduardo Paz Ferreira - Professor Decano do Grupo de Ciências Jurídico-Económicas

Especialidade de Ciências Jurídico-Políticas

Especialidade de Ciências Jurídico-Políticas
1.º ano curricular
Unidades curriculares ECTS Período Tipo
Metodologia de Investigação Científica Avançada 6 1.º semestre Obrigatórias
Seminário de Investigação de Direito Constitucional 18 Anual
Seminário de Investigação de Direito Administrativo 18 Anual
Qualquer UC de opção livre, oferecida nesta especialidade ou nas outras especialidades do ciclo de estudos 18 Anual Opção Livre
2.º, 3.º e 4.º anos curriculares
Tese 180 Anual Obrigatória

Especialidade de Ciências Jurídicas Internacionais e Europeias

Especialidade de Ciências Jurídicas Internacionais e Europeias
1.º ano curricular
Unidades curriculares ECTS Período Tipo
Metodologia de Investigação Científica Avançada 6 1.º semestre Obrigatória
Seminário de Investigação de Direito da União Europeia 18 Anual Opções Restritas
Seminário de Investigação de Direito Económico e Monetário Europeu 18 Anual
Seminário de Investigação de Direito Internacional Público 18 Anual
Seminário de Investigação de Direito Internacional Económico e do Investimento 18 Anual
Qualquer UC de opção livre, oferecida nesta especialidade ou nas outras especialidades do ciclo de estudos 18 Anual Opção Livre
2.º, 3.º e 4.º anos curriculares
Tese 180 Anual Obrigatória

Opções restritas: Seminário de Investigação de Direito da União Europeia e Seminário de Investigação de Direito Económico e Monetário Europeu ou Seminário de Investigação de Direito Internacional Público e Seminário de Investigação de Direito Internacional Económico e do Investimento.

O Grupo de Ciências Jurídico-Políticas oferece, em 2016-2017, uma sólida e diversificada oferta de cursos de mestrado e de doutoramento que procuram dar resposta às necessidades e aos desafios que se colocam aos juristas na atualidade. Trata-se de excelentes oportunidades de valorização académica e profissional quer para recém-licenciados quer para juristas

Prof. Doutor Vasco Pereira da Silva - Presidente do Grupo de Ciências Jurídico-Políticas

Especialidade de Ciências Jurídico-Civis

Especialidade de Ciências Jurídico-Civis
1.º ano curricular
Unidades curriculares ECTS Período Tipo
Metodologia de Investigação Científica Avançada 6 1.º semestre Obrigatórias
Seminário de Investigação de Direito Civil I 18 Anual
Seminário de Investigação de Direito Processual I 18 Anual
Qualquer UC de opção livre, oferecida nesta especialidade ou nas outras especialidades do ciclo de estudos 18 Anual Opção Livre
2.º, 3.º e 4.º anos curriculares
Tese 180 Anual Obrigatória

Especialidade de Ciências Jurídico-Empresariais

Especialidade de Ciências Jurídico-Empresariais
1.º ano curricular
Unidades curriculares ECTS Período Tipo
Metodologia de Investigação Científica Avançada 6 1.º semestre Obrigatórias
Seminário de Investigação de Direito Comercial I 18 Anual
Seminário de Investigação de Direito do Trabalho 18 Anual
Qualquer UC de opção livre, oferecida nesta especialidade ou nas outras especialidades do ciclo de estudos 18 Anual Opção Livre
2.º, 3.º e 4.º anos curriculares
Tese 180 Anual Obrigatória

Especialidade de Ciências Jurídico-Criminais

Especialidade de Ciências Jurídico-Criminais
1.º ano curricular
Unidades curriculares ECTS Período Tipo
Metodologia de Investigação Científica Avançada 6 1.º semestre Obrigatórias
Seminário de Investigação de Direito Penal I 18 Anual
Seminário de Investigação de Direito Processual Penal I 18 Anual
Qualquer UC de opção livre, oferecida nesta especialidade ou nas outras especialidades do ciclo de estudos 18 Anual Opção Livre
2.º, 3.º e 4.º anos curriculares
Tese 180 Anual Obrigatória

Sobre a área de Ciências Jurídicas

Liga a cultura à atualidade, a História ao futuro e o conhecimento à prática profissional. Ministradas exclusivamente por professores doutorados especializados, no País e no Estrangeiro, nas diversas matérias, os cursos de doutoramento e de mestrado da Faculdade de Direito de Lisboa asseguram aos candidatos, uma formação de excelência, uma avaliação isenta e a concessão de graus académicos de valor universalmente reconhecido.

Prof. Doutor António Menezes Cordeiro - Professor Decano do Grupo de Ciências Jurídicas

PROGRAMAS E REGENTES 2019/2020

PROGRAMAS E REGENTES 2018/2019

PROGRAMAS E REGENTES 2017/2018

PROGRAMAS E REGENTES 2016/2017

Cobrindo uma gama vasta de matérias, independentemente da motivação e do grau académico que lhe assista já, o jurista encontrará seguramente neles a alternativa que procura

Prof. Doutor José Artur Duarte Nogueira - Presidente do Conselho Científico
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