Os requisitos de acesso ao Doutoramento em Direito são os seguintes:
- Mestrado em Direito com a classificação final mínima de 14 valores;
- Os titulares de grau de Licenciatura em Direito com a classificação final mínima de 17 valores, quando detenham um currículo escolar ou científico especialmente relevante (candidaturas sujeitas à apreciação da Comissão de Estudos Pós-Graduados);
- Titulares de grau académico fora da área de Direito (a título excepcional e devidamente justificado), que demonstre adequada preparação cientifica reconhecida pelo Conselho Científico (candidaturas sujeitas à apreciação da Comissão de Estudos Pós-Graduados);
- Detentores de um currículo escolar ou científico especialmente relevante que seja reconhecido como atestando capacidade para a realização deste ciclo de estudos pelo Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (candidaturas sujeitas à apreciação da Comissão de Estudos Pós-Graduados).
