Acesso

Os requisitos de acesso ao Doutoramento em Direito são os seguintes:

  • Mestrado em Direito com a classificação final mínima de 14 valores;
  • Os titulares de grau de Licenciatura em Direito com a classificação final mínima de 17 valores, quando detenham  um currículo escolar ou científico especialmente relevante (candidaturas sujeitas à apreciação da Comissão de Estudos Pós-Graduados);
  • Titulares de grau académico fora da área de Direito (a título excepcional e devidamente justificado), que demonstre adequada preparação cientifica reconhecida pelo Conselho Científico (candidaturas sujeitas à apreciação da Comissão de Estudos Pós-Graduados);
  • Detentores de um currículo escolar ou científico especialmente relevante que seja reconhecido como atestando capacidade para a realização deste ciclo de estudos pelo Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (candidaturas sujeitas à apreciação da Comissão de Estudos Pós-Graduados).

De acordo com o Extrato da Deliberação Genérica do Conselho Científico de 12 de dezembro de 2012  sobre admissões condicionais aos Cursos de Mestrado e Doutoramento, “são admitidas as matrículas no curso de doutoramento sob condição da conclusão do mestrado até 31 de dezembro do letivo em causa e de o candidato ter obtido classificação média não inferior a 14 valores na parte escolar do mestrado”.

CANDIDATURA ON-LINE

A candidatura é realizada exclusivamente através da plataforma de candidaturas FénixEdu. Em caso de dúvidas na submissão da candidatura, não hesite em contactar a Divisão Académica através do endereço de email candidaturaspg@fd.ulisboa.pt, ou através do nosso serviço de atendimento on-line via chat Facebook dias úteis das 10h00  às 13h00

Importante: as candidaturas apenas serão analisadas após o pagamento da taxa de candidatura. A Divisão Académica contactará com o candidato via e-mail (i) caso a candidatura apresente alguma irregularidade ou (ii) se a mesma estiver corretamente instruída. Após a conclusão do processo de seriação, os candidatos serão informados por e-mail do resultado final da candidatura. A lista de seriação será posteriormente publicada na página da FDUL. Em caso de admissão, a matrícula ficará condicionada à apresentação na Divisão Académica dos originais (ou cópias autenticadas) dos documentos submetidos na plataforma de candidatura, até ao dia 15 de dezembro do respetivo ano letivo.

CANDIDATURA ON-LINE (Manual Vídeo)

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Habilitação Académica concluída em Portugal

a) Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade;
b) Curriculum Vitae;
c) Certidão de conclusão de Licenciatura e de Mestrado;
d) Certidão de disciplinas/histórico escolar onde constem todas as disciplinas dos cursos de Licenciatura e de Mestrado com as respetivas classificações;
e) Certidão ou declaração com média final dos cursos de Licenciatura e de Mestrado, caso esta indicação não conste já do documento indicado no ponto anterior;
f) Outros certificados académicos (por exemplo, certificado de pós-graduação)

Obs.: As cópias dos documentos referidos em c), d) e e) deverão estar devidamente autenticadas.
Os originais ou cópias autenticadas dos documentos submetidos através do Portal de Candidaturas deverão ser entregues na Divisão Académica, ou enviados via correio postal, até ao dia 15 de janeiro do respetivo ano letivo, caso o candidato fique colocado e proceda à inscrição no curso.

Habilitação Académica concluída Fora de Portugal

a) Passaporte (ou Cartão de Cidadão para Cidadãos Portugueses);
b) Curriculum Vitae;
c) Certidão de conclusão de Licenciatura/Graduação e de Mestrado;
d) Certidão de disciplinas/histórico escolar onde constem todas as disciplinas dos cursos de Licenciatura/Graduação e de Mestrado com as respetivas classificações e média final;
e) Certidão ou declaração com média final de curso/coeficiente de rendimento ou acumulado (classificação média final), dos cursos de Licenciatura/Graduação e de Mestrado, caso esta indicação não conste já do documento indicado no ponto anterior;
f) Outros certificados académicos (por exemplo, certificado de pós-graduação)

Obs.: As cópias dos documentos referidos em c), d) e) e f) deverão estar devidamente autenticadas, no acto da candidatura, pelo Consulado Português do país onde foi realizado o curso ou pela Apostila da Convenção de Haia.
Os originais ou cópias autenticadas dos documentos submetidos através do Portal de Candidaturas deverão ser entregues na Divisão Académica, ou enviados via correio postal, até ao dia 15 de janeiro do respetivo ano letivo, caso o candidato fique colocado e proceda à inscrição no curso.

Candidaturas:

1.ª fase – 26 de março a 31 de maio de 2019
2.ª fase – 15 de julho a 16 de agosto de 2019

 

Matrículas:

1.ª fase – de 8 a 15 de julho | Suplentes: de 2 a 9 de agosto

2.ª fase – de 4 e 11 de setembro

FaseN.º de VagasN.º de ColocadosN.º de MatrículasVagas Sobrantes
1ª Fase50
2ª Fase25

Resultados:

1.ª fase – Clique Aqui(1 de julho de 2019) | Suplentes – Clique Aqui (2 de agosto de 2019)

2ª fase – Clique Aqui(30 de agosto de 2019) | Suplentes – Clique Aqui (18 de setembro de 2019*)

*35 vagas adicionais

MATRICULA ON-LINE (Manual Vídeo) – A disponibilizar brevemente

As matrículas online são realizadas através da Plataforma FÉNIX | Clique Aqui

Em caso de dúvidas na realização da matrícula, não hesite em contactar a Divisão Académica através do nosso serviço de atendimento on-line via chat Facebook dias úteis das 10h00  às 13h00

Se é estudante estrangeiro, consulte o link infra indicado onde encontrará informação que facilitará a tua estadia na Universidade de Lisboa, em Lisboa e em Portugal.

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