Curso Intensivo | O Processo Civil Romano Antigo e Clássico

DOCENTE
Professor Doutor Javier Paricio (Universidade Complutense de Madrid)

DATAS
27, 28 e 29 de Março de 2017, das 14h00 às 18h00

OS TEMAS

Concebido para alunos finalistas de licenciatura em Direito e de mestrado e doutoramento em Direito Privado, História do Direito e Direito Romano interessados em desvelar as raízes da estrutura discursiva inerente à dogmática civilística em uso, o Curso fornece os instrumentos necessários para a compreensão da índole processual e controversística do Direito Privado Romano, tal como este foi inventado e se projecta nas diversas culturas jurídicas contemporâneas assentes na tradição romanista.

OS TEMAS

O procedimento romano. História geral | O procedimento antigo das legis actiones. A bipartição processual e a sua origem. A tramitação em ambas as fases. Acções declarativas e executivas | Origem do procedimento formulário e respectiva legalização | Magistrados e juízes no procedimento formulário | Acções civis e pretórias | A fórmula. Redacção. Partes da fórmula e respectiva função | A tramitação perante o magistrado (in iure) do procedimento clássico. A representação processual | Resolução da controvérsia sem intervenção judicial | A litis contestatio no procedimento formulário | A fase perante o juíz (apud iudicem). Sentença | Arbitragens privadas

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

INFORMAÇÕES

thd@fd.ulisboa.pt


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