Serviços


Elaboração de pareceres jurídicos

O GCJ-FDUL promove a elaboração de pareceres jurídicos, em resposta a solicitações externas, através de uma bolsa de pareceristas constituída por docentes da Faculdade, altamente qualificados nas mais diversas áreas das Ciências Jurídicas.

Nesta medida, o GCJ-FDUL está em condições privilegiadas para atender ao específico pedido da entidade solicitante, designando, em função das respetivas áreas de especialidade, o docente mais habilitado para a elaboração do parecer, tendo em conta a matéria em causa, ou criando equipas multidisciplinares compostas em função das especialidades necessárias à elaboração da resposta à consulta solicitada.

Em qualquer caso, poderá sempre a entidade solicitante indicar especificamente o(s) parecerista(s) pretendido(s) para a realização da tarefa, sendo a solicitação respeitada na distribuição do serviço.

 



Realização de ações de formação

A atividade do GCJ-FDUL possui uma forte componente formativa dirigida à qualificação dos recursos humanos de entidades públicas e privadas.

Neste sentido, o GCJ-FDUL dispõe de planos de formação já elaborados, nas mais diversas áreas do Direito, cuja prestação pode, a qualquer momento, ser solicitada.

Está, ainda, especialmente vocacionado para realizar ações de formação dirigidas às necessidades específicas da entidade que a solicita, organizando, para cada caso, módulos temáticos de atualização em determinadas matérias ou sessões destinadas à aquisição de conhecimentos sobre novos regimes jurídicos.

Ações de Formação 2017:



Conceção de projetos de atos normativos

O GCJ-FDUL possui também as valências técnico-jurídicas necessárias à conceção de projetos de atos normativos, auxiliando especialmente entidades públicas que, no exercício das respetivas competências, tenham de produzir atos desta natureza.

O GCJ-FDUL conta com a participação de reputados especialistas, possuidores de obra publicada na área da legística e dotados de experiência na assessoria a entidades públicas neste setor de atividade, que, em complemento com especialistas da área a que materialmente se reporta o ato normativo, poderão prestar uma assessoria jurídica de excelência.



Elaboração de projetos de investigação científica aplicada

O GCJ-FDUL tem por desígnio aproximar a investigação científica realizada na academia à realidade da atividade jurídica desenvolvida na sociedade, prestando serviços aos diversos operadores jurídicos, através de métodos e instrumentos científicos, que lhes permitam atingir de forma mais eficiente os seus objetivos, como a realização de estudos de direito comparado ou avaliações de impacto normativo.



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