Blue Week 2015 | Séries FDUL: Direito Internacional do Mar

A propósito da Blue Week a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa decidiu preparar um conjunto de vídeos sobre o Direito Internacional do Mar.

A feitura destes vídeos teve dois objetivos principais. Por um lado, pretende fazer uma apresentação cientificamente rigorosa das questões relacionadas com o mar, que possa ser facilmente entendível por todos aqueles que os venham a ver e a escutar. E, por outro lado, ao constituir o enquadramento jurídico de um desígnio nacional, visa ajudar à divulgação de matérias que devem integrar os instrumentos de que os portugueses dispõem para exercer plenamente a sua cidadania.

Os vídeos que se estão agora a divulgar apresentam um panorama sobre as regras jurídicas que regulam a atuação dos Estados e dos seus nacionais no mar. Elaborados no âmbito da cadeira de Direito Internacional do Mar, do Mestrado em Direito Internacional e Relações Internacionais, lecionada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, consistem numa síntese de algumas das matérias mais importantes desta disciplina jurídica.

O direito aplicável ao mar integra regras de Direito Internacional e regras provenientes dos direitos internos dos Estados. Nos vídeos que constituem este panorama vamos concentrar a nossa atenção fundamentalmente no Direito Internacional do Mar, fazendo apenas uma menção breve ao direito nacional. A razão que o justifica é tratar-se de um domínio da ciência jurídica cuja simplicidade é aparente e enganadora, principalmente numa época em que os assuntos relacionados com os mares surgem constantemente nos meios de comunicação social.

 

Começaremos a nossa apresentação com um vídeo mais longo, de modo a fazer um panorama geral das matérias que serão posteriormente abordadas de uma forma mais detalhada nos restantes. Nesses vídeos serão abordados os seguintes temas: a história do Direito Internacional do Mar; a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar; os espaços marítimos; o regime jurídico internacional das atividades desenvolvidas nos espaços marítimos; a resolução de conflitos no espaço marítimo; e Portugal e o Direito Internacional do Mar.

Importa alertar para que os vídeos que constituem esta introdução ao Direito Internacional do Mar são apenas uma breve incursão à regulamentação jurídica aplicável aos mares. Nesses termos, pretendem dar respostas claras e acessíveis a algumas das perguntas básicas que são frequentemente formuladas sobre a atuação nos oceanos.

Votos de uma excelente viagem de descoberta pelos domínios do direito aplicável aos mares e aos oceanos!

Fernando Loureiro Bastos

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa


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