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Cursos

O Ensino na Faculdade de Direito encontra-se estruturado em três ciclos conducentes aos graus académicos de licenciado (1.º ciclo), de mestre (2.º ciclo) e de doutor (3.º ciclo). A organização curricular, ao nível dos vários ciclos de estudos, é efectuada por unidades de crédito acumuláveis e transferíveis no âmbito nacional e internacional.

A Faculdade de Direito ministra ainda cursos pós-graduados não conducentes à obtenção de um grau académico, designadamente cursos de aperfeiçoamento e de pós-graduação.

O ensino na Faculdade, a nível de licenciatura, comporta cursos diurnos e nocturnos, estes destinados em particular aos trabalhadores-estudantes. A Faculdade privilegia um ensino presencial e activo, através do método de avaliação contínua, sem prejuízo de garantir também a existência de um método de avaliação final.


Licenciatura (1º ciclo) 

Os objetivos gerais definidos para este ciclo de estudos são propiciar educação jurídica assente nas disciplinas propedêuticas dos saberes orientados para a Justiça.
A licenciatura da FDUL é composta por oito semestres curriculares de trabalho dos alunos, ou seja, quatro anos.
O Plano de Curso do 1.º ciclo de estudos, conducente ao grau de licenciado, integra 10 unidades curriculares anuais, repartidas de igual modo pelo 1.º e pelo 2.º semestres do ano lectivo, num total de 40 unidades curriculares, das quais 34 são obrigatórias e 6 são optativas, distribuídas pelos quatro anos de duração do ciclo.

 


Mestrado (2º ciclo)

A Faculdade de Direito ministra, no 2.º ciclo de estudos, dois tipos de cursos de mestrado na área científica do Direito: o mestrado profissionalizante e o mestrado científico.
O mestrado profissionalizante compreende seis áreas/especialidades e o mestrado científico abrange vinte e três áreas/especialidades, de acordo com os respectivos planos de estudos.

Ambos os mestrados têm a duração de quatro semestres curriculares: os dois primeiros compostos por um curso de especialização (parte escolar) e os dois últimos dedicados à elaboração de uma dissertação. A conclusão, com aproveitamento, de todas as unidades curriculares do curso de especialização confere o título de especialista na área de mestrado respectiva. O ciclo de estudos conducente ao grau de mestre integra a elaboração de uma dissertação de natureza científica original, a sua discussão e aprovação.

O mestrado profissionalizante visa primordialmente uma aprendizagem complementar ao currículo do 1.º ciclo de estudos (licenciatura), integrando oito disciplinas, nos planos de estudos da parte escolar, sobre matérias da área jurídica selecionada.

O mestrado científico visa primordialmente a investigação em Direito e o desenvolvimento, pelos mestrandos, de uma capacidade de pesquisa e de trabalho autónomos. Os planos de estudos de cada área/especialidade integram, em regra, três disciplinas bissemestrais.
 
 

Doutoramento (3º ciclo)

No 3.º ciclo de estudos, a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa disponibiliza o curso de doutoramento, cuja conclusão com sucesso confere o mais elevado grau académico da Ciência Jurídica: doutor em Direito. O leque de opções de investigação e produção jurídica avançada abrange todas as áreas jurídicas, sobre as quais o doutorando pode, autonomamente, mas com a orientação de um Professor doutor em Direito, desenvolver e apresentar os seus estudos.